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Espelho, espelho meu.

População confunde funções do Judiciário e da Polícia, diz Ibope.

A imagem do Judiciário é a de uma “caixa preta”, misteriosa, pouco acessível ao indivíduo comum e com segredos que apenas os juízes podem decodificar. Essa é uma das principais conclusões da pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Ibope. A pesquisa é do primeiro semestre, mas foi detalhada durante o II Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que terminou na segunda-feira (11/10), em São Paulo.

O levantamento mostrou, também, que o desconhecimento e a associação do Poder com ordem e segurança fazem com que a população confunda o papel do Judiciário com as funções de Polícia. Embora se saiba, na teoria, que é o Poder Legislativo quem faz as leis, na prática espera-se que o Judiciário as reformule.

Outras conclusões da pesquisa emergem, em sua maioria, de uma característica marcante: o baixo conhecimento e familiaridade da sociedade com o Poder Judiciário.

De acordo com o levantamento do Ipobe, o Judiciário é um mundo à parte, tanto da população quanto dos outros poderes. Neste aspecto, o fato de as lideranças do Poder Executivo e Legislativo estarem mais expostas na mídia pode fazer com que a população se sinta mais próxima deles. Segundo a pesquisa, além da falta de conhecimento do Judiciário, a dificuldade em citar qualidades pode ser associada à divulgação dos pontos negativos pela mídia.

A percepção de distanciamento leva a sentimentos conflitantes. Ao mesmo tempo em que o Judiciário e os juízes transmitem respeito e solidariedade, eles passam insegurança, desconfiança e temor, sensação intensificada entre jovens da classe C e D. O medo vem da impressão de poder absoluto que o Judiciário tem da vida do cidadão, o que é agravado pela constatação da distância inacessível que os separa, segundo o Ibope.

Há, entre os entrevistados, a crença de que os poderosos e ricos sejam protegidos pelo Judiciário, enquanto o cidadão comum, de classe média, estaria em desvantagem, inseguro e impotente diante da situação. Por outro lado, a marca da corrupção, embora arraigada na imagem da instituição, de acordo com o Ibope, não atinge a classe dos juízes como um todo, nem a maioria dos profissionais.

Conforme a pesquisa, os principais pontos negativos dizem respeito à morosidade do sistema Judiciário: a lentidão dos processos e a burocracia. Paralelamente existe, entre os entrevistados, a expectativa generalizada de maior agilidade nos processos.

Também, segundo o Ibope, os advogados tendem a ser espontaneamente associados à estrutura do Poder Judiciário, mesmo que a rigor se saiba que eles não tenham uma participação direta. A confusão faz com que todos as deficiências e traços negativos de imagem nessas áreas e atuações sejam transferidos para o Judiciário.

A imagem negativa do Judiciário se deve basicamente a três aspectos: os escândalos envolvendo juízes federais e altas cifras (tratados com bastante ênfase na mídia), experiências pessoais de lentidão, burocracia e mau atendimento no trâmite de processos jurídicos, e percepção de parcialidade nos julgamentos que favorecem aos “mais ricos” (mais esclarecidos dos seus direitos, com advogados caros e competentes a seu favor, além do “tráfico de influências”).

A reforma do Judiciário ainda não estava na agenda de discussão da população até março, época em que foi feita a pesquisa. O controle externo parece -- a princípio -- uma iniciativa positiva. A população se sente impotente face ao autônomo e grande poder atribuído ao Judiciário. Mas, em um segundo momento, dúvidas e incertezas passam a confundir e comprometer a proposta: quem faria o controle, qual a participação do povo, qual a interferência na atuação dos juízes? Faltam esclarecimentos e não há consenso entre os participantes quanto à questão.

Informação e transparência são as principais expectativas das pessoas quanto ao Judiciário. É, aliás, o que esperam e avaliam em todos os órgãos públicos e privados da sociedade atual. A metodologia aplicada para a pesquisa foi a qualitativa, com a técnica de discussão de grupo. Os entrevistados foram divididos em 16 grupos separados em misto, classes AB+ e CD.

Na pesquisa, os entrevistados comparam o Poder Judiciário a uma tartaruga.

Conheça a pesquisa do Ibope

Relatório Final -- Pesquisa Qualitativa

Projeto -- `Imagem do Poder Judiciário´

I. METODOLOGIA

A metodologia foi qualitativa, com a técnica da Discussão de Grupo, por prestar-se a levantamentos de atitudes e estudo de comportamento, permitindo a percepção dos valores dos grupos sociais pesquisados, além do aprofundamento desejado e necessário para a orientação do cliente nesse momento.

Os grupos foram homogêneos e recrutados por equipe especializada, com participantes selecionados dentro do perfil sócio-demográfico solicitado. As reuniões foram realizadas em sala de espelho nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, entre os dias 1 e 5 de março de 2004.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 18h47

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