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Intercâmbio de conhecimento

Alemães vão para Brasília conhecer Justiça Comunitária

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício, desembargador Estevam Maia, recebe nesta quinta-feira (7/10) uma comitiva de parlamentares alemães que vêm a Brasília para conhecer projetos de combate à criminalidade. Entre os projetos que despertaram o interesse da delegação está a Justiça Comunitária, criado pelo TJ-DF em 2000. Antes de serem recepcionados pelo desembargador, os parlamentares têm encontro na Escola de Justiça e Cidadania.

A finalidade da Justiça Comunitária é aumentar a capacidade de resolução dos conflitos pelos próprios membros de uma comunidade. Para isso, o projeto recruta e seleciona os interessados, que recebem treinamento e orientação para se tornarem Agentes Comunitários de Justiça. A partir daí, eles se encarregam de captar as demandas legais, e orientar a população quanto aos seus direitos, mostrando aos cidadãos que eles são co-responsáveis pela causa e solução dos seus problemas.

A iniciativa do projeto é resultado de uma parceria entre o TJ-DFT, o Ministério da Justiça, a OAB-DF, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Faculdade de Direito da UNB. Juntos, eles mantém o funcionamento da Escola de Justiça e Cidadania, responsável pela formação dos Agentes nas cidades de Ceilândia e Taguatinga.

Atualmente sob a coordenação de sua idealizadora, a juíza Gláucia Falsarelli, o Justiça Comunitária serviu de modelo para a instalação de projetos similares pelos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul, Acre e Mato Grosso, além de consultas por parte de outros estados. Também despertou o interesse do Judiciário de várias nações, como Inglaterra, México, Estados Unidos, Venezuela, Honduras, Portugal, Afeganistão, Paquistão.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2004, 15h47

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