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Caminho de soluções

Magistrado consegue ver fim do processo em JEFs, diz juíza.

“O juizado, além de ser o futuro, é a solução.” A afirmação é da juíza federal Renata Lotufo, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, membro da Turma Recursal e do Juizado Federal da 3ª Região.

Ela fez palestra no último sábado (2/10) durante o seminário sobre os Juizados Especiais Federais promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília.

O encontro reuniu juízes e servidores dos Juizados Especiais Federais selecionados pelo CEJ/CJF para participarem de um programa de treinamento voltado para a melhoria no atendimento dessas unidades.

Renata Lotufo tratou da análise das fases dos processos nos JEFs e comentou que, em São Paulo, o sistema virtual -- que substitui o papel pelo meio eletrônico -- foi feito com baixo custo pelo fato de ter sido desenvolvido pelos próprios funcionários da Justiça Federal.

“Não foi preciso contratar ninguém de fora para desenvolver o sistema”, salientou a juíza. Apesar de ressaltar que muitos juízes foram para o juizado “a contragosto”, a conferencista salientou que a função desempenhada nos JEFs é muito gratificante. “Nos juizados o magistrado consegue ver o fim do processo. O trabalho passa a ser instigante e apaixonante”, explicou a magistrada.

A juíza titular da Vara do Juizado Federal Cível de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Claúdia Maria Dadico, tratou da estruturação dos JEFs e afirmou que, na 4ª Região da Justiça Federal, se optou pelo modelo de vara composta por dois juízes e uma secretária. Em relação aos juizados virtuais, a juíza ressaltou que existe uma fase de transição: apesar da virtualização, há processos que ainda estão em papel.

De acordo com a palestrante, a tramitação das ações revisionais no ambiente virtual (e-proc) -- desde a propositura até a expedição da requisição de pequeno valor -- tem a duração aproximada de dez meses. “É a que mais demora”, avalia a palestrante. “O posto do INSS, que está desaparelhado, consegue cumprir apenas 60 processos por semana”, completou a juíza.

A grande incidência de ações sem advogados na cidade de Rio Grande pode ser considerada, segundo Claudia Dadico, como uma característica peculiar. A palestrante afirmou que “a cidade de Rio Grande é um pouco carente e não possui nem Defensoria Pública”

Já o juiz federal titular da 6ª Vara de Pernambuco, Hélio Ourem Campos, membro do Juizado Federal e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs, “tem havido poucas conciliações nos JEFs”.

O palestrante sugeriu que o investimento na conciliação seria medida que poderia proporcionar a agilização da prestação jurisdicional.

Ourem Campos também defendeu a utilização de um serviço telefônico especializado para prestar atendimento ao público. “O sistema “0800” teria, dentre outros méritos, a função de reduzir as idas e vindas das partes ao prédio do Juizado”.

O seminário, que reuniu magistrados e servidores, começou na terça-feira (28/9) e terminou no sábado passado (2/10). Durante o encontro, ministros, juizes, técnicos e servidores da Justiça Federal debateram e trocaram experiências sobre dificuldades e soluções encontradas nos juizados pertencentes às cinco regiões da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2004, 15h08

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