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Mudanças já

Ives Gandra e Lembo defendem mudanças na Constituição

A Constituição brasileira é flexível e precisa de profundas alterações. A opinião é do vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo e do tributarista, Ives Gandra Martins.

Durante o Congresso Internacional do Direito, que acontece em São Paulo, Lembro e Martins participaram de um debate onde avaliaram que a Constituição Federal, promulgada em 1988, foi elaborada em um período no qual o Brasil e o mundo passavam por “grandes tumultos e mudanças”.

Os dois fizeram questão de homenagear a memória do deputado Ulysses Guimarães, que comandou a Assembléia Geral Constituinte.

Entre as mudanças necessárias, Gandra Martins destaca uma séria alteração no sistema de governo do país. Para o tributarista, o presidencialismo é uma irresponsabilidade. Árduo defensor do parlamentarismo, o tributarista afirmou que “mais importante que o presidente da República é o eleitor, pois o governo existe para servir o povo, e não o contrário”.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2004, 16h27

Comentários de leitores

3 comentários

Essa Constituição já foi muito remendada; é uma...

Láurence Raulino (Outros)

Essa Constituição já foi muito remendada; é uma verdadeira colcha de retalhos. Mas não é só isso. Mais grave que a forma é a gênese, os seja, o tempo e as circunstâncias em que a mesma foi feita - aquele quadro de adversidades, com a sombra do regime ditatorial, quase insepulto, então, ao fundo. Precisamos, portanto, de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, que ponha fim a essa ordem jurídica confusa em seus fins e contraditória em seus meios.

"The love of rationalistic simplification . . ....

Nelson Guimarães Barros ()

"The love of rationalistic simplification . . . leads people to think that in the mere technicalities of law they posses the means and the power to effect unlimited changes . . . [Such an illusion is] cherished by lawyers who imagine that, by drafting new constitutions and laws they can begin the work of history all over again, and know nothing of the force of traditions, habits, associations, and institutions." - - Guido de Ruggiero, The History of European Liberalism, 1927

"The love of rationalistic simplification . . ....

Nelson Guimarães Barros ()

"The love of rationalistic simplification . . . leads people to think that in the mere technicalities of law they posses the means and the power to effect unlimited changes . . . [Such an illusion is] cherished by lawyers who imagine that, by drafting new constitutions and laws they can begin the work of history all over again, and know nothing of the force of traditions, habits, associations, and institutions." - - Guido de Ruggiero, The History of European Liberalism, 1927

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