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Clima esquenta

Discussão sobre publicidade para advogados gera polêmica

O debate mais acalorado até agora do XXIX Encontro de Presidentes das Subsecções da OAB-SP aconteceu na discussão em torno da liberação da publicidade para os advogados. Houve momentos de tensão e até um princípio de bate-boca. O evento que acontece até domingo (28/11), no Bourbon Hotel, em Atibaia, reúne 216 presidentes de subsecções, além de conselheiros e outros integrantes da Ordem.

De acordo com o Código de Ética da OAB, os advogados não podem se auto-promover. A publicidade é encarada, há décadas, pela Ordem como uma banalização que se contrapõe à nobreza da profissão. Também é encarada como artifício para captação de clientela.

Bastou que o presidente da 1ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, João Teixeira Grande, fizesse sua explanação para que o clima entre os advogados que participaram da discussão começasse a azedar.

Grande se disse preocupado com o processo de massificação pelo qual a advocacia vem passando, sobretudo com centenas de bacharéis que são despejados todos os anos pelas faculdades de Direito, que se proliferaram pelo país. “Não podemos permitir que a massificação e a publicidade desenfreada macule nossa relação com o cliente. Não se ganha cliente distribuindo panfletos nas esquinas. A banalização da propaganda pode gerar uma competição canibalesca”, destacou.

Mais adiante, o palestrante lembrou que os advogados estão sujeitos à lei que inibe a publicidade de seus serviços. “Se é para fazer marketing, vamos ao Congresso e mudemos o artigo 5º do Código de Ética”, completou.

Tensão

O primeiro momento de tensão do debate aconteceu quando o presidente da mesa, Djalma Lacerda -- presidente da Subsecção da OAB de Campinas --, começou a lembrar de casos em sua cidade que foram denunciados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, mas não tiveram resultados. No momento em que Lacerda fazia seus comentários, foi interrompido por seu colega Marcos Bernadelli, também de Campinas, que solicitou ao presidente da mesa que parasse de falar e desse oportunidade aos demais companheiros.

Alguns segundos de silêncio, um burburinho no final da sala e a calmaria durou apenas poucos minutos. Quando o conselheiro estadual da OAB, Aderbal da Cunha Bergo, fazia uma eloqüente defesa do uso da publicidade pelos advogados, foi a vez dele ser interrompido. E justamente por Lacerda que informou a ele, no ponto alto de seu discurso, que teria apenas mais 30 segundos para concluir suas considerações.

A confusão estava armada. Bergo, sem pestanejar, parou seus comentários e pediu para se retirar da mesa. A platéia prontamente se manifestou, praticamente obrigando Lacerda a conceder a palavra novamente a ele.

Mais uma vez com microfone em punho, o conselheiro disse que o tema sobre a publicidade para os advogados vem sendo tratado “de maneira hipócrita pela OAB”.

“Não é justo que a OAB exija que nós, pequenos advogados, fiquemos fechados em nossos escritórios, atrás de uma máquina de escrever esperando pelos clientes. Isso é anacrônico. Os grandes escritórios de advocacia fazem marketing descaradamente e ninguém fala nada. Ou assumimos a hipocrisia com que temos tratado esse assunto, ou de nada adiantará esse debate. Ficaremos assistindo a uma seleção pela nata: a nata, cada vez mais nata e os advogados paupérrimos, cada vez mais paupérrimos”, concluiu e foi aplaudido pela platéia que lotou o auditório.

Mudança

A polêmica continuou quando o debate foi liberado para as manifestações. A maior parte das considerações feitas, tanto verbalmente como por escrito, era a favor da liberação da publicidade para os advogados.

Até mesmo João Teixeira Grande, que no início do debate parecia inflexível quanto ao uso da publicidade, admitiu que “a propaganda é necessária no mundo de hoje, mas deve ser feita com critério”.

Depois que a platéia estava mais calma, a discussão, ao menos, tomou um rumo concreto: os advogados concordaram em incluir o tema na carta que encerra o encontro e pode indicar uma mudança no Código de Ética da entidade.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2004, 14h25

Comentários de leitores

4 comentários

A públicidade deve ser liberada. No início, por...

francisco (Advogado Autônomo)

A públicidade deve ser liberada. No início, por ser novidade, uma enchurrada de correspondências e anúncios circulará oferecendo serviços, mas depois a tendência será a divulgação de serviços de advogados como ocorre com os demais profissionais liberais (propaganda de clínicas médicas e odontológicas, desconto para convênios com associações etc). O advogado presta serviços e recebe por eles, como em qualquer outra profissão. Devemos acabar com mitos como o de que não recebemos pagamentos, e sim honorários, por conta da nobreza da profissão. Esse tipo de coisa só cria ainda mais antipatica por nossa profissão, ao invés de aproximar as pessoas de nós, fazendo-as ver que o advogado é acima de tudo "um ser humano como qualquer outro". No exercício de nossa profissão, podemos provar que além de bons profissionais podemos ser bons amigos e conselheiros. Aos que ainda resistem à idéia, digo que podem ficar tranquilos com seus clientes, pois se estão sendo honestos, dedicados e prestando bons serviços, nada têm a perder. Como outros colegas já disseram, diversos escritórios tiram proveito da mídia para se destacarem ainda mais, sem qualquer cerimônia ou censura. Nesse sentido, vale repetir a tão apropriada colocação do colega Aderbal Bergo: "a nata cada vez mais nata, e os advogados paupérrimos cada vez mais paupérrimos".

Quanta falta de visão de meus Colegas. A mai...

advogadovirtual (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Quanta falta de visão de meus Colegas. A maioria dos contrários à publicidade devem ser grandes escritores de petições, devem fazer grandes defesas, mas falta-lhes um elemento essencial: Visão Global, Holistica. Não estão conseguindo enxergar um palmo a frente do nariz, e olham somente para os seus próprios umbigos. Colegas, a concorrência hoje não é entre pequenos e grandes escritórios. Na Justiça federal ninguem mais quer saber de Advogados, e todos conseguem um petição pré-moldada para dar entrada sozinhos. Nossos concorrentes hoje são os próprios clientes: Menos de 10% das causas dos Juizados Federais são interpostas com Advogado. A Imprensa todos os dias, grita com uma força retumbante, que é uma verdadeira burrice contratar um advogado, pois na Justiça Federal eles são desnecessários. Enquanto milhares de pessoas vão, em ondas gigantes, ser atendiodas pelos balconistas da Justiça Federal (os substitutos dos Advogados), uns colegas ainda têm uma visão do tempo de Dom Pedro I. Como os clientes saberão que no 1º Andar de um prédio qualquer tem um Advogado apto a defende-los??? A Advocacia do Futuro é o Modelo Americano Mesmo, O Próprio Judiciário nos obriga a proceder assim, pois os Magistrados vão à TV dizer que não é necessário Advogados. Parabéns ao Modelo de Oliveira Neves, eles esclarecem, dão entrada e movimentam o mundo jurídico. Nunca me senti ameaçado por eles, apesar da diferença de tamanho entre nossos escritórios. Só quem não tem pretensões, ou é rico demais, espera sentado, destrás de um confortável birô, os clientes aparecerem do nada. Quem precisa ganhar a vida, no entanto, não se pode dar esse luxo. Minha mãe me ensina desde criança: Cobra que não anda nao engole sapo.

Só uma correção: onde no texto é feita referenc...

Rodrigo Meira (Administrador)

Só uma correção: onde no texto é feita referencia a "marketing", subentende-se que queria se refererir a "propaganda". Na realidade, este é parte daquele, e não sinônimos.

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