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Sangue novo

Novos desembargadores tomam posse no Rio de Janeiro

San Thiago Dantas já asseverou certa vez que “ o encontro do homem com o destino não se dá sem amargura”

Por isso que não se deseja aqui apresentar soluções prontas e acabadas. Nem se pretende transformar a Reforma do Judiciário no muro de lamentações e expiações de culpas. A despeito das vicissitudes da Reforma, acolhendo, em boa parte, o receituário ditado pela Banca financeira internacional e da situação atual do nosso país, não tenho visão pessimista acerca dos destinos do nosso Poder.

Porque esses princípios sobre os quais mencionei, Sr. Presidente, são aqueles com os quais se afina a grande maioria dos magistrados do nosso estado. Aliás, esse é o pacto que exige a sociedade moderna, para ser construído o perfil do novo Judiciário.

O caminho é sem volta e não se permitirá retrocessos.

Esse é o momento histórico. Como adverte-nos o poeta Mário Quintana : “Eu não sou eu, sou o momento. Passo”.

Talvez como nunca antes, o Judiciário precisa se redescobrir, se recriar, reinventar. Recompor sua credibilidade a partir de uma agenda positiva.

Uma nova sociedade, nova economia, novíssimos hábitos culturais, criaram novas demandas que o nosso sistema e os Juízes devem estar aptos a resolver.

Investir na formação humana do servidor e do juiz; qualificar e adequar o recrutamento de pessoal às novas exigências modernas; gestão dinâmica e eficiente, com autonomia administrativa e financeira; democracia interna e leis processuais mais ágeis, além de um processo judicial simples e desburocratizado. Fórmulas que não necessitam de reforma constitucional.

Thiago Ribas, no discurso de posse e de despedida na presidência desta Casa, aproveitando esse momento para uma saudação especial a todos os ex-presidentes que me honram com suas prestigiosas presenças, trouxe o alerta do Professor Carbonnier, da Faculdade de Direito de Paris, ao lembrar da “angústia histórica, esta que experimentam os homens quando, mais ou menos confusamente, sentem-se arrastados no futuro da humanidade, instados a encontrar soluções para seus problemas”.

Mas esse compromisso com o futuro é, na verdade, um compromisso com o destino de nossa geração. Os mais novos, eu e o talentoso companheiro Marco Bellizze, sabemos que não poderemos falhar e não iremos decepcionar aqueles que nos depositaram confiança.

Perdoem-me os presentes, mas o momento exige sim um registro no campo pessoal. Alguns agradecimentos fundamentais e de justiça. Nunca fui muito afeito a mencionar, em pronunciamentos públicos, insertos de vida pessoal, muito menos agradecimentos em relação a personagens que, com toda certeza, mereceriam citação especial e nominativa. Um defeito considerável. Lá no fundo do coração, gostaria de dizer a algumas pessoas o quanto são importantes nessa jornada atual. O tempo e a solenidade não permitem.

Mas é imperioso que se façam algumas referências. A primeira é que, com muita honra, passarei a ocupar a vaga deixada por um grande Magistrado, Desembargador Newton Mondego. É uma redobrada responsabilidade, ocupar o mais alto cargo da Magistratura fluminense e ainda fazê-lo na vaga de um grande Juiz.

A segunda menção, bastante emotiva, é que uso e usarei a toga que me foi presenteada pelo meu grande amigo e mestre Des. Paulo Gomes. A veste talar foi de seu pai e, desde então, acompanha um pouco a história dessa Casa. Ao escrever-lhe agradecendo a oferta tão generosa e honrosa, registrei: “Aprendi, Des. Paulo Gomes, a admirá-lo e reconhecer que é possível ser firme e correto, sem perder a ternura; é possível construir sem rancores, sem “olhar para o espelho retrovisor”. E, para além das realizações materiais e físicas, que tomariam páginas e páginas de escrito, quero registrar que esse legado, o da esperança de que é possível construir um mundo melhor, de que trabalhar por isso não é vão, essa é a maior lição que recebi. Bem, as palavras, na verdade, são de agradecimento e reconhecimento. Essa toga, que com muita honra envergarei, continuará sendo um bastião da justiça e da dignidade. E no futuro, durante as batalhas que certamente virão, quando me perguntarem, direi com orgulho: “ela pertenceu a dois grandes juízes, e quem me presenteou foi Paulo Gomes. Vou continuar a cumprir a sua missão!”

O Desembargador Humberto Manes foi fundamental nessa minha caminhada. Sua retidão de caráter, sua dedicação a causa pública e à Justiça em especial, fizeram-lhe participante de todos os momentos, sem nenhuma exceção, da história recente do nosso Tribunal. Se hoje o TJRJ tem a projeção nacional que desfruta, certamente o Des. Manes deve receber nosso reconhecimento. Devemos a ele a independência financeira do nosso Poder. Ao Des. Manes um muito obrigado especial, com a certeza de que não irei decepcioná-lo.

Também um especial agradecimento merecem os padrinhos, Marcus Faver e Sérgio Cavalieri. O passado e o futuro se encontram, construindo a ponte do presente. Aqueles que, com sacrifício pessoal, ajudam a edificar essa grande catedral da Justiça, meu sincero reconhecimento. Nesse particular, o Presidente Miguel Pachá merece uma palavra mais do que carinhosa. Um simples e simbólico exemplo, mas que pretende refletir toda minha admiração. Acompanhei Sua Excelência, recentemente, a um programa da rádio globo, onde, durante uma hora, prestou contas de sua gestão e atendeu o público. Em uma palavra, com uma atitude simples, aproximou o povo da Justiça. Tem sido um peregrino da luta por um Judiciário melhor . Em seu nome, agradeço o honrado voto de todos e de cada um dos integrantes do Órgão Especial.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2004, 13h08

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