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Sangue novo

Novos desembargadores tomam posse no Rio de Janeiro

Dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, segunda-feira (22/11). O ex-presidente da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio, Luís Felipe Salomão e o ex-juiz titular da 2ª e 1ª Varas da Infância e da Juventude, Siro Darlan de Oliveira, foram promovidos ao cargo de desembargadores.

Em seu discurso, Siro Darlan lembrou do trabalho feito durante os dez anos em que esteve nas 2ª e 1ª Varas da Infância e da Juventude. Luís Felipe Salomão, por sua vez, destacou as mudanças ocorridas em todo o mundo nas últimas décadas e os novos desafios da Justiça.

Leia os discursos

Discurso de Luís Felipe Salomão

“Tenho andado sob Hélios, sangrento mirante, trabalhando em silêncio meus jardins ausentes.

A minha voz será a do semeador que cante

quando lança nos sulcos a ardente semente.

E fecho, fecho os lábios, e em rosas trementes

desata-se a voz, como a água na fonte.

Que se não têm a pompa, e se não são flagrantes, são as primeiras rosas – irmão caminhante – do desconsolo, o meu jardim adolescente.”

Pablo Neruda

Exmos. Srs. Ministros Paulo Gallotti, do STJ, Desembargador Miguel Pachá, Presidente do TJ/RJ, Deputados Federais Júlio Lopes, Denise Frossard e Valdemar Costa Neto, em cujas pessoas peço licença para saudar todos os integrantes do Colendo Órgão Especial, as autoridades que compõem a Mesa e as outras que aqui comparecem e que, com suas prestigiosas presenças, sublinham, de maneira indelével, a importância dessa posse conjunta, minha e do colega Siro Darlan, no mais alto cargo do Judiciário fluminense.

Agradeço o comparecimento a todos e a cada um, do fundo d’alma, pois muito abrilhantam esse dia festivo.

Meus colegas magistrados, saúdo-os em nome do Presidente Peres, da AMAERJ e da Juíza Andréa Pachá, representando a AMB, figuras que lutam incansavelmente por uma Justiça melhor. Srs. membros do Ministério Público, a quem peço licença para cumprimentar na pessoa do eminente Procurador de Justiça e da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e do Município, advogados, na pessoa do grande presidente Otávio Gomes, que vem destacando a advocacia do Rio de Janeiro no cenário nacional, serventuários da Justiça, sem os quais nosso trabalho aqui não seria possível, estagiários, estudantes de Direito, amigos, senhoras e senhores.

Fiquei imaginando, para tentar fugir ao lugar comum, o que revelar nessa cerimônia de posse, repleta de simbolismo, quando se chega ao topo da carreira do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Foram tantas as posses de Desembargadores, pensei, desde quando instalado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em 15 de julho de 1752 – e que funcionou aqui perto, no lugar conhecido hoje como “Palácio Tiradentes”-, que não deve haver tanto mais a ser dito.

Manuseie o magnífico livro comemorativo dos 250 anos dos Tribunais do Rio de Janeiro, generoso trabalho coordenado pelo Desembargador Fonseca Passos, pesquisei algumas tantas atas de posses e os respectivos discursos junto a nossa eficiente Biblioteca , constatando a riqueza, emoção e a força das palavras daqueles que me antecederam e galgaram o mesmo posto.

Dei-me conta de que o destino, esse componente misterioso que vai tecendo, com seus fios coloridos, os rumos de nossas vidas, reservou uma ocasião especial para a nossa posse, colega Siro Darlan. É que o capítulo atinente ao Poder Judiciário na Constituição Federal está sendo modificado nesta mesma semana, após quase treze anos de trabalhos junto ao Congresso Nacional.

Em seguida recordei-me, como num reflexo, o exato momento que ingressei nessa mesma sala para a posse no cargo de Juiz Substituto. Corria o ano de 1990. Em 1989, foram realizadas eleições presidenciais no país, depois de 29 anos.

O mundo estava ficando melhor ou pior naquele início do anos 90? Olhando-se para a África, a libertação de Nelson Mandela e o início da revolução pacífica naquele continente, certamente conduziam a uma visão otimista. A guerra dos Bálcãs e a “limpeza étnica” faziam retornar a Europa ao estágio medieval. O Brasil era eliminado da Copa da Itália, perdendo nas oitavas para a nossa rival Argentina, um a zero, gol de Caniggia.

Mas e o Judiciário brasileiro? Recém saídos de um período de ditadura, os Juízes buscavam sua real identidade. Indagavam sobre a verdadeira função do nosso Poder nos tempos modernos, no Judiciário da redemocratização.

Em um mundo em rápida e constante mutação, a pressão populacional, o desgaste do meio ambiente, as rebeliões de sociedades tradicionais precisando se adaptar a uma ruptura tecnológica crescente e acelerada, o Judiciário é um Poder em busca de sua identificação.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2004, 13h08

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