IDP promove seminário sobre técnicas jurídicas para advogados

O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público — promove nos dias 3, 4, 10, 11, 17 e 18 de dezembro o seminário ‘Técnica jurídica: o Direito no dia-a-dia’. O objetivo é proporcionar aos participantes uma visão ampla e prática de aspectos do cotidiano da vida dos advogados, como a elaboração das peças processuais, memoriais e pereceres, além da sustentação oral, trato com juízes e clientes.

As palestras serão proferidas pelos ministros Gilmar Mendes, Ives Gandra Filho e Nelson Jobim, entre outros especialistas.

No primeiro dia do evento, professores e ministros falarão sobre ‘Grandes linhas da técnica jurídica: o raciocínio do jurista e a metodologia do advogado’ e ‘técnica de elaboração de trabalhos jurídicos: escolha do tema, desenvolvimento, métodos de pesquisa e de redação’.

Advocacia nos tribunais superiores, advocacia eleitoral, advocacia criminal, técnicas da elaboração de leis e atos normativos, advocacia dos direitos dos contribuintes, advocacia trabalhista e como os advogados são vistos pelos juízes também serão temas abordados durante os seis dias do seminário. O evento compreenderá 30 horas de aulas e debates.

A taxa de inscrição é de R$ 1 mil. Estudantes de graduação pagam R$ 500. As inscrições podem ser feitas na sede do IDP (SHIS QL 12 – Conj. 09 – Casa 10 – Brasília – DF), ou pela Internet (www.idp.org.br). O evento será no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região — Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 21, Brasília-DF.

Objetivo e programação

I – Objetivo

Capacitação do operador do Direito para a prática de atos de advocacia consultiva e contenciosa. O seminário tem em mira proporcionar aos seus participantes visão ampla e prática de aspectos técnicos do quotidiano da vida dos advogados, como elaboração de peças processuais, memoriais e pareceres, sustentação oral, trato com juízes e clientes. Tudo isso com professores de extensa e reconhecida atuação profissional.

II – Programa e participantes*

03/12 – Sexta-feira

19:00 – 22:20 h – Introdução

Grandes linhas da técnica jurídica: o raciocínio do jurista. A metodologia do advogado – Técnica de elaboração de trabalhos jurídicos: escolha do tema, desenvolvimento, métodos de pesquisa e de redação.

Ministros Gilmar Mendes (STF) e Ives Gandra Filho (TST); e Professores Inocêncio Mártires Coelho (Presidente do IDP), Paulo Gonet Branco (Procurador Regional da República) e Christine Oliveira Peter (Professora Universitária)

04/12 – Sábado

08:00 – 10:00 h – Advocacia nos tribunais superiores

Prof. José Guilherme Villela (Advogado)

10:00 – 12:00 h – Advocacia eleitoral

Prof. Fernando Neves da Silva (Advogado, ex-Ministro do TSE)

14:00 – 16:00 h – Advocacia do Estado

Professor Léu Ferreira Leoncy (Procurador do DF)

16:00 – 18:00 h – Advocacia Consultiva

Prof. André Serrão Borges (Advogado, ex-Consultor-Geral da União)

10/12 – Sexta-feira

19:00 – 22:20 h – Advocacia nos tribunais de contas (1ª parte)

O advogado e o processo de licitação (2ª parte)

Prof. Lucas Rocha Furtado (Procurador-Geral do MP junto ao TCU)

11/12 – Sábado

08:00 – 10:00 h – Advocacia na primeira instância

Prof.ª Estefânia F. de Souza de Viveiros (Presidente da OAB/DF)

10:00 – 12:00 h – Advocacia de interesses difusos e Ação de Improbidade

Prof. Edimburgo Chateaubriand P. Diniz Filho (Procurador Regional da República)

14:00 – 16:00 h – Técnica da elaboração de Leis e atos normativos

Ministro Nelson Jobim (Presidente do STF)

16:00 – 18:00 h – Advocacia Criminal

Prof. José Eduardo Rangel de Alckmin (Advogado,ex-Ministro do TSE)

17/12 – Sexta-feira

19:00 – 22:20 h – Advocacia dos direitos dos contribuintes

Professores Marco Antônio Meneghetti (Advogado) e Celi Depine Mariz Delduque (Advogada)

18/12 – Sábado

08:00 – 10:00 h – Advocacia trabalhista

Prof. Victor Russomano Júnior (Advogado)

10:00 -11:30 h – Advocacia em Direito Econômico / Advocacia nas Agências Governamentais

Prof.ª Neide Terezinha Mallard (Advogada)

11:30 12:00 h – Encerramento

Os advogados vistos pelos juízes

Prof. Carlos Fernando Mathias (Desembargador Federal – TRF/1ª Região)

* Programa provisório. Sujeito a alterações. Palestrantes convidados.

III – Atividades complementares

Os interessados poderão formar grupos para, sob a supervisão e orientação de professores do IDP, visitar tribunais e instâncias decisórias administrativas, bem como presenciar sessões.

IV – Carga horária

O seminário compreenderá 30 horas de aulas e debates.

V – Local de realização

O evento será realizado no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 21, Brasília-DF.

VI – Inscrições – procedimento e valor

Pessoalmente – na sede do IDP, mediante apresentação do comprovante de depósito em uma das contas indicadas abaixo, ou pagamento direto na Secretaria, da taxa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para profissionais e R$ 500,00 (quinhentos) para estudantes de graduação.

Internet – preenchimento da ficha e envio, por meio de fax, do comprovante de depósito do valor supracitado.

Órgãos Públicos – envio, por meio de fax, dos nomes completos dos participantes, bem como da cópia da Nota de Empenho.

Contas: Banco Bradesco – Agência 2837-1 – Conta Corrente 666-1 Banco do Brasil – Agência 2881-9 – Conta Corrente 82.000-8

VII – Informações adicionais

Coordenação Científica dos Professores Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

CNPJ: 02.474.172/0001-22 – Cadastrado no SICAF

Endereço: SHIS QL 12 – Conj. 09 – Casa 10 – Brasília/DF – CEP 71.630-295

Telefone/fax: (61) 364 00 11

E-mail: [email protected]

Internet: www.idp.org.br