Advogados discutem reforma sindical em evento da OAB-SP

A Comissão do Advogado Assalariado e de Defesa da Advocacia Núcleo Trabalhista, da OAB paulista, promove nesta quarta-feira (18/11) e quinta-feira (19/11) o seminário “Os reflexos da reforma sindical na advocacia trabalhista”. A palestra de abertura foi feita pelo presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Uso. Ele falou sobre o tema ‘A reforma sindical e o futuro do direito do trabalho’.

A mesa foi presidida pelo advogado trabalhista e secretário-geral da OAB-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior. No primeiro painel, o tema abordado foi a “Organização Sindical”. A palestra enfocou assuntos como liberdade e autonomia sindical, centrais x sindicatos, unicidades x pluralidades e sustentação financeira.

Para o primeiro dia, foram convidados os palestrantes Francisco Calasans Lacerda, advogado e coordenador jurídico do Fórum Nacional do Trabalho; Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, José Carlos Arouca.

O segundo painel enfocou o tema ‘Negociações coletivas’. Foram abordados assuntos como convenções x contrato coletivo, práticas anti-sindicais, negociação permanente x tratado de paz e livre negociações x política salarial.

Os palestrantes convidados foram o advogado trabalhista e ex-conselheiro seccional da OAB-SP, Darmy Mendonça, o presidente da CUT e membro do Fórum Nacional do Trabalho, Luiz Marinho, o negociador da Febraban e membro do Fórum Nacional do Trabalho, Magnus Apostólico e a advogada trabalhista e deputada federal pelo PT do Estado do Paraná, Clair Flora. A mesa foi presidida pela advogada trabalhista, conselheira e presidente da Comissão de Defesa da Advocacia (Núcleo Trabalhista) da OAB-SP, Sonia Aparecida Mascaro Nascimento.

O terceiro painel enfocará “Solução dos conflitos trabalhistas”, tratando de temas como direito de greve (piquetes), ocupação do estabelecimento, mediação e arbitragem, poder normativo X arbitragem pública e participação do advogado na solução dos conflitos trabalhistas.

Os palestrantes convidados são o presidente da CGT, Antonio Carlos dos Reis — Salim, o deputado federal pelo PT de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Reforma da Legislação do Trabalho da Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Nilton Correia, o juiz vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, oriundo do Quinto Constitucional da Classe dos Advogados, Luiz Carlos Araújo. Para a presidência da mesa, foi convidada a advogada trabalhista e membro da Comissão do Advogado Assalariado da OAB-SP, Anésia Ferrari.

O quarto painel tratará do tema ‘Ações coletivas’. Serão tratados assuntos como substituição processual (e seus limites) e ações de natureza sindical. Os expositores serão o advogado trabalhista e ex-deputado federal pelo PT do estado do Pará, Edésio Passos, o advogado e assessor trabalhista patronal, José Pastore, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oriundo do 5º Constitucional da Classe do Ministério Público do Trabalho, Nelson Nazar e o advogado trabalhista e membro da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB-SP, Aparecido Inácio.

O evento acontece no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, s/nº – subsolo.