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‘Justiça Para Todos’

Eliana Calmon e Denise Frossard debatem falhas do Judiciário

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, e a juíza Denise Frossard, atualmente deputada federal pelo Rio de Janeiro, debatem as falhas do Judiciário neste sábado (13/11), às 18h, no programa ‘Justiça Para Todos’ na TV Justiça.

O debate foi gravado durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, de 13 a 16 de outubro na Costa do Sauípe, Bahia. O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O programa será reprisado na terça feira, em novo horário às 23h30, e às 19h30 de quarta-feira.

No debate, a deputada Denise Frossard defende que o melhor caminho para modernizar e tornar mais democrática a Justiça é aproximar o magistrado do cidadão, para que ele conheça de perto os grandes problemas.

A parlamentar não acredita que a Reforma do Judiciário, tal como está no projeto que tramita no congresso, trará benefícios significativos para a sociedade. “Ela só é boa para a imprensa, porque gera pautas, e para os acadêmicos, por render discussões filosóficas. O Estado, mesmo, está pouco preocupado com o que vai implicar para a cidadania”, avaliou.

Denise revelou que, quando juíza, tinha como linha mestra de comportamento não se aproximar das partes. “Hoje, vejo que fui irresponsável com essa postura, porque o juiz precisa estar perto do povo para entendê-lo e também falar uma linguagem que a população comum entenda”, argumentou.

“Precisamos ouvir mais as pessoas que batem à nossa porta e especialmente as que não conseguem chegar sequer às escadarias dos Tribunais, que hoje representam 30% da população brasileira”, concluiu Denise.

Com ela concorda a ministra Eliana Calmon, que também fez críticas à concentração de poderes e à politização presentes nas cúpulas do Judiciário. Para ela o magistrado se transformou num mero cartório de passagem de processos, o que causa o desprestígio da Justiça de primeiro grau.

Criticando a forte politização do Judiciário, a ministra condenou a migração de integrantes da Justiça para a política, o desprestígio da Justiça de primeiro grau e ainda a postura de muitos juízes do passado, classificados de "Frankensteins". “Foram criados para não pensar, aplicar meramente as leis e não levar em conta a realidade social do momento. Com isso, todas as grandes safadezas deste país no século XX foram feitas com o aval do Judiciário", afirmou.

Ela disse também que, bem ou mal, os magistrados de primeiro grau dão satisfação às Corregedorias, têm alguém a quem se dirigir para reclamar. Porém, quando o problema é com um desembargador federal ou ministro de Tribunal Superior, não existe alternativa nenhuma. "Se eu, ministra do STJ, pegar um processo de um inimigo meu, colocar na gaveta e não fazê-lo funcionar, como é que se destranca isso?", questionou.

A ministra acredita que o Brasil está deixando escapar um momento histórico com a Reforma do Judiciário, em tramitação final no Senado. "É uma reforma que tramitou dezesseis anos e não vai resolver nada, tudo vai continuar exatamente a mesma coisa", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2004, 17h08

Comentários de leitores

4 comentários

Que decepção. ao ler o artigo acima, quando a ...

Gilberto Oenning (Outros - Consumidor)

Que decepção. ao ler o artigo acima, quando a Ministra do STJ Elena Calmon, diz "....não muda nada, vai continuar exatamente a mesma coisa" , referindo-se sobre a Reforma do Judiciário. Pergunto a Sra. Ministra: E o povo, que almeja por Justiça? Como diz um colega acima: "tadinho do povo". Mas a Súmula Vinculante, vão ter que engulir????? GILBERTO OENNING Pós-Graduado em Direito e Políticas Públicas UNESC/ CRICIUMA -SC

"Tadinho do povo!" Como disse recentemente e...

Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

"Tadinho do povo!" Como disse recentemente e ACERTADAMENTE o Presidente do STJ, coitado de quem precisa da nossa Justiça. A SOLUÇÃO É TÃO FÁCIL, QUE SÓ EXISTE UMA CERTEZA: OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO QUEREM QUE CONTINUEM ASSIM. Muitos que lá estão, adoram a morosidade do judiciário. Criticar é fácil! Qual a solução? Vejam as propostas enviadas para DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, PRESIDENTE DO TJSP, PRESIDENTE LULA, ETC... NO SITE www.borgesbarbosa.adv.br Vamos a um exemplo: aquele que perdeu a demanda em primeira instância e tiver intenção de recorrer, DEVERÁ DEPOSITAR O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. Do contrário, o recurso não subirá. SIMPLES! Como acontece com multas de trânsito, quando é indeferido o recurso e se tem a intenção de recorrer novamente, é necessário o pagamento. Outras soluções: -"avisar" para alguns juízes que o CPC tem alguns artigos que DEVEM ser usados: 14 a 18, 600 e 601 (de preferência, no percentual máximo); -Condenações ELEVADAS a título de DANO MORAL (e não valores irrisórios, fazendo com que os causadores de danos sofram no bolso e não façam como acontece: esperam uma decisão final, depois de anos e anos, de um valor baixíssimo); Vou parar por aqui! Este assunto é revoltante. Enquanto um deputado se empenhou para aprovar o ESTATUTO DO DESARMAMENTO (AQUELE QUE DESARMA O CIDADÃO HONESTO E DEIXA OS BANDIDOS ARMADOS) e apesar de ser um brilhante advogado, NADA FAZ PARA MUDAR ESTE QUADRO. Meu Deus! Não se vota nada no Congresso! Em poucos dias estão de férias. Quanto ao povo? O POVO QUE VÁ...

Quero enaltecer as nobres palavras do colega Jo...

Fernando Oliveira (Estudante de Direito - Criminal)

Quero enaltecer as nobres palavras do colega José Antonio Dias, e dizer que ele tem razão. Ministros, Juizes e Promotores estão distantes do povo e jamais vão conseguir resolver os problemas do Judiciário dessa forma, se não souberem ouvir o povo, as suas necessidades. Talvez eles possam dizer: Mas eu sei qual é o problema do povo. Duvido! Quem irá nesses encontros são juízes, desembargadores, promotores, advogados, e algumas pessoas da camada social mais privilegiada que não precisam da celeridade do Judiciário, nem saber se o Judiciário está passando por crise; só precisam saber se ele continuara moroso, para continuarem morosos também. Como o colega bem lembrou, vão gastar o dinheiro público com esses encontros que não resolvem nada. A semana que vem vai ter um encontro na favela da Rocinha, promovida pelos moradores de bairro, e estende os convites de forma imprescindível para todos os Juízes, Promotores, Desembargadores e Ministros. Temas: Como gastar tanto dinheiro público em tão pouco tempo, nos encontros jurídicos (na segunda) e na terça para finalizar: É o Judiciário ou os juízes que precisam de reformas? Temas como esses merecem muita atenção do caro leitor e espero que todos vão. Se algum juiz, promotor ou ministro estiver com dificuldade em ir, fretamos um busão ou uma pirua Kombi pra todos. O governo banca tudo. E acaso tenham alguma brilhante idéia, que esta não seja a criação de um cartão de assistência judiciária, como os dos Programas Fome Zero, Bolsa Escola etc.

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