Eliana Calmon e Denise Frossard debatem falhas do Judiciário

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, e a juíza Denise Frossard, atualmente deputada federal pelo Rio de Janeiro, debatem as falhas do Judiciário neste sábado (13/11), às 18h, no programa ‘Justiça Para Todos’ na TV Justiça.

O debate foi gravado durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, de 13 a 16 de outubro na Costa do Sauípe, Bahia. O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O programa será reprisado na terça feira, em novo horário às 23h30, e às 19h30 de quarta-feira.

No debate, a deputada Denise Frossard defende que o melhor caminho para modernizar e tornar mais democrática a Justiça é aproximar o magistrado do cidadão, para que ele conheça de perto os grandes problemas.

A parlamentar não acredita que a Reforma do Judiciário, tal como está no projeto que tramita no congresso, trará benefícios significativos para a sociedade. “Ela só é boa para a imprensa, porque gera pautas, e para os acadêmicos, por render discussões filosóficas. O Estado, mesmo, está pouco preocupado com o que vai implicar para a cidadania”, avaliou.

Denise revelou que, quando juíza, tinha como linha mestra de comportamento não se aproximar das partes. “Hoje, vejo que fui irresponsável com essa postura, porque o juiz precisa estar perto do povo para entendê-lo e também falar uma linguagem que a população comum entenda”, argumentou.

“Precisamos ouvir mais as pessoas que batem à nossa porta e especialmente as que não conseguem chegar sequer às escadarias dos Tribunais, que hoje representam 30% da população brasileira”, concluiu Denise.

Com ela concorda a ministra Eliana Calmon, que também fez críticas à concentração de poderes e à politização presentes nas cúpulas do Judiciário. Para ela o magistrado se transformou num mero cartório de passagem de processos, o que causa o desprestígio da Justiça de primeiro grau.

Criticando a forte politização do Judiciário, a ministra condenou a migração de integrantes da Justiça para a política, o desprestígio da Justiça de primeiro grau e ainda a postura de muitos juízes do passado, classificados de “Frankensteins”. “Foram criados para não pensar, aplicar meramente as leis e não levar em conta a realidade social do momento. Com isso, todas as grandes safadezas deste país no século XX foram feitas com o aval do Judiciário”, afirmou.

Ela disse também que, bem ou mal, os magistrados de primeiro grau dão satisfação às Corregedorias, têm alguém a quem se dirigir para reclamar. Porém, quando o problema é com um desembargador federal ou ministro de Tribunal Superior, não existe alternativa nenhuma. “Se eu, ministra do STJ, pegar um processo de um inimigo meu, colocar na gaveta e não fazê-lo funcionar, como é que se destranca isso?”, questionou.

A ministra acredita que o Brasil está deixando escapar um momento histórico com a Reforma do Judiciário, em tramitação final no Senado. “É uma reforma que tramitou dezesseis anos e não vai resolver nada, tudo vai continuar exatamente a mesma coisa”, afirmou.