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Reforma sindical

Seminário avalia reflexos da reforma sindical na advocacia trabalhista

As Comissões do Advogado Assalariado e de Defesa da Advocacia -- Núcleo Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo -- promoverão o seminário “Os reflexos da reforma sindical na advocacia trabalhista”, nos dias 18 e 19 de novembro, às 9 horas.

A palestra de abertura será feita pelo presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso. Para falar sobre “A reforma sindical e o futuro do direito do trabalho”, foi convidado o juiz aposentado do TRT-MG e professor da UFMG, Márcio Túlio Viana. A mesa será presidida pelo advogado trabalhista e secretário-geral da OAB-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior.

O primeiro painel no dia 18, com início às 9 horas, abordará o tema “Organização Sindical”, enfocando assuntos como liberdade e autonomia sindical, centrais x sindicatos, unicidades x pluralidades e sustentação financeira.

Como palestrantes, foram convidados: o advogado e coordenador jurídico do Fórum Nacional do Trabalho, Francisco Calasans Lacerda, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva e o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, José Carlos Arouca. A mesa será presidida pelo advogado trabalhista e vice-presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB-SP, Eli Alves da Silva.

O segundo painel, que começará às 15 horas, enfocará o tema “Negociações coletivas”, abordando assuntos como convenções x contrato coletivo, práticas anti-sindicais, negociação permanente x tratado de paz e livre negociações x política salarial.

Os palestrantes convidados são o advogado trabalhista e ex-conselheiro seccional da OAB-SP, Darmy Mendonça, o presidente da CUT e membro do Fórum Nacional do Trabalho, Luiz Marinho, o negociador da Febraban e membro do Fórum Nacional do Trabalho, Magnus Apostólico e a advogada trabalhista e deputada federal pelo PT do Estado do Paraná, Clair Flora. A mesa será presidida pela advogada trabalhista, conselheira e presidente da Comissão de Defesa da Advocacia (Núcleo Trabalhista) da OAB-SP, Sonia Aparecida Mascaro Nascimento.

No dia 19, às 9 horas, o terceiro painel enfocará “Solução dos conflitos trabalhistas”, tratando de temas como direito de greve (piquetes) ocupação do estabelecimento, mediação e arbitragem, poder normativo X arbitragem pública e participação do advogado na solução dos conflitos trabalhistas.

Os palestrantes convidados serão o presidente da CGT, Antonio Carlos dos Reis -- Salim, o deputado federal pelo PT de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Reforma da Legislação do Trabalho da Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Nilton Correia, o juiz vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, oriundo do Quinto Constitucional da Classe dos Advogados, Luiz Carlos Araújo. Para a presidência da mesa, foi convidada a advogada trabalhista e membro da Comissão do Advogado Assalariado da OAB-SP, Anésia Ferrari.

O quarto painel, com início às 14h30, tratará do tema “Ações Coletivas”, abordando assuntos como substituição processual (e seus limites) e ações de natureza sindical. Os expositores serão o advogado trabalhista e ex-deputado federal pelo PT do estado do Pará, Edésio Passos, o advogado e assessor trabalhista patronal, José Pastore, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oriundo do Quinto Constitucional da Classe do Ministério Público do Trabalho, Nelson Nazar e o advogado trabalhista e membro da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB-SP, Aparecido Inácio.

O evento será no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, s/nº - subsolo. As inscrições podem ser feitas mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral, no setor de atendimento da OAB-SP, na Praça da Sé, 385 – Térreo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2004, 17h24

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