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Idade da pedra

Revista inglesa diz que o Poder Judiciário do Brasil é jurássico

O Judiciário brasileiro é jurássico e disfuncional, e os juízes “parecem antiquados” e “lhes faltam experiência e educação”. Em artigo publicado na edição desta semana e divulgado ontem em sua versão eletrônica, a revista britânica “The Economist” critica duramente a Justiça brasileira, enquanto resume os conflitos que têm marcado a discussão sobre a reforma do Judiciário, sobretudo as divergências entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Mauricio Corrêa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula começou a abrir a caixa-preta, uma tarefa que ele achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio, e o reformista Nelson Jobim sucedê-lo”, conclui a revista.

Pressa na reforma vinculada ao caso Waldomiro

O texto afirma que a maioria dos países latino-americanos reformou o Judiciário nas duas últimas décadas, e “a maioria dos brasileiros acha que agora é hora de mudar”. E vincula a pressa do presidente com o caso Waldomiro: “com o governo sofrendo de uma crise de confiança trazida por um escândalo de corrupção, Lula está mais que ávido para lhes dar (a reforma)”.

O Judiciário do Brasil é “disfuncional, uma instituição jurássica”, segundo a revista, porque é lento, tomado por casos frívolos montados para evitar a Justiça e “emaranhado em procedimentos inúteis”. Os juízes “parecem antiquados, inalcançáveis e impassíveis de prestar contas aos cidadão a que servem”, afirma o texto, aludindo à Operação Anaconda e à ameaça de greve dos magistrados em função da reforma da Previdência. A redemocratização do país fez o Congresso e o Executivo se modernizarem, e “o Judiciário se tornou coberto por novas camadas de complicação”.

O resultado “drena dinheiro e moral do Brasil”. A revista cita estudo do economista Armando Castelar Pinheiro, publicado no ano retrasado, segundo o qual o Produto Interno Bruto é 20% menor do que seria, caso a Justiça tivesse padrões do mundo desenvolvido.

Outro dado levantado pelo texto é o percentual de homicídios cujo processo é bem-sucedido: 7,8% dos 49 mil assassinatos cometidos por ano. E, ainda, a revista menciona o fato de o coronel condenado pelo massacre do Carandiru ter sido condenado a 632 anos, mas, por ter direito a novo julgamento, ainda não começou a cumprir a sentença.

O conflito dá a impressão, segundo a revista, de que posições são bem marcadas. Porém, se o governo vê o sistema afastado da sociedade, “investidores têm queixa oposta”: contratos não são respeitados se a decisão tiver benefício social. “É o governo que recheia tribunais com casos frívolos para evitar pagar dívidas”.

O texto reproduz em português o termo que mais designa a lentidão da Justiça brasileira: morosidade, produto “de forças além do controle do Judiciário”, como o direito ao recurso. O Supremo teve de lidar com 164 mil casos no ano passado; a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou menos de cem decisões.

A revista afirma que não necessariamente o controle externo será benéfico, pois também poderá se inclinar pelo social, em detrimento do econômico. “Isto é tolice, mas faltam aos juízes a experiência e a educação para perceberem isto”, diz a “Economist”. (O Globo)

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2004, 13h20

Comentários de leitores

4 comentários

Estou 100% de acordo com a "The Economist", ass...

José Elias dos Santos Pinheiro ()

Estou 100% de acordo com a "The Economist", assim como no futebol precisa-se de um técnico para perceber, para ver melhor o que se passa dentro do campo...pois quem está nas quatro linhas não tem condição de enxergar, aqui a revista Britânica mostra que em verdade isso realmente funciona pois estando de fora nos mostra aquilo que nós dentro do país, a maioria pelo menos, ainda não vê com tanta clareza. É a mais pura verdade, espero que os nossos governantes deixem o orgulho de lado e reflitam seriamente sobre o grande alerta com que a "The Economist" nos brinda. Sobretudo na frase final..." A revista afirma que não necessariamente o controle externo será benéfico..." Em se tratando de Brasil é uma GRANDE verdade.

O juiz aposentado Homero Benedicto Ottoni Neto ...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O juiz aposentado Homero Benedicto Ottoni Neto está inscrito como advogado na seccional paulista e seria bom que não omitisse tal fato, pois nós advogados temos muito orgulho de ver que excelentes profissionais, que poderiam viver seu ócio com dignidade, procuram valorizar nossa profissão com seu talento e sua experiência. Não há razão para que advogados, que um dia foram magistrados, evidenciem esta circunstância, pois ser juiz é motivo de orgulho da mesma forma como ser advogado. Se juizes são submetidos a rigorosos exames para ingressar na carreira, nós advogados nos submetemos não só ao da Ordem, hoje quase tão rigoroso quanto o da magistratura, mas principalmente às duríssimas e permanentes provas da sobrevivência. No cotidiano da vida forense passamos por provas até de resistência física, além das de paciência, quando juizes que vivem de mal com a vida (e sei que esse não foi o caso do hoje nosso nobre colega) procuram nos transferir suas frustrações, suas mágoas, sem mau humor, tratando-nos de forma ilegal e injusta. Há juizes que pensam que são deuses, outros que tem certeza que são. E hoje,sexta-feira, vários juizes ocupavam o expediente vespertino numa emissora de rádio em São Paulo, dando consultoria aos ouvintes, o que é proibido, quando deveriam estar nos tribunais a trabalhar. Isso para não falar naqueles que se ocupam mais das suas bem remuneradas aulas, palestras e conferências, do que dos autos que dormem nas suas prateleiras. Nós, que somos advogados por vocação, que nunca abandonamos a profissão nem mesmo por causa de vencimentos, carros com motoristas, férias em dobro e tantas outras legítimas vantagens dos magistrados, ficamos tristes quando um colega faz questão de dizer que é juiz aposentado, pois isso em nada engrandece o advogado que foi juiz, mas apenas diminui aquele que comete uma deselegância com seus atuais colegas, como se estes lhe fossem inferiores. Só as pessoas ignorantes, desinformadas ou talvez mal intencionadas podem imaginar que um ex-juiz pode ser melhor que um advogado. Conforme a lei, todos os operadores do Direito (advogados, delegados, juizes, promotores) são iguais. E, entre nós, definitivamente, não há alguns "mais iguais que os outros". A Advocacia verdadeira não precisa de títulos, nem de adjetivos, mas apenas de dedicação e respeito. Se o advogado que exibe títulos desnecessários não comete infração contra a Ética, comete-a contra a Fraternidade que nos deveria manter unidos.

Pergunto eu, com toda a vênia do ilustre juiz a...

joão (Outros)

Pergunto eu, com toda a vênia do ilustre juiz aposentado, que só pelo epíteto já deve ter seu julgamento visto com as naturais ressalvas: a revista inglesa errou, necessariamente, em quê nesse nosso Brasil? Deixe prá lá o sistema britânico, tão "novo" que remota 1.000 anos e vamos ao nossos problemas: Por que o único dos 3 poderes que não é votado pelo povo, que não presta contas ao povo, que não pode ser removido pelo povo acha que tem alguma defesa contra a própria lentidão, o marasmo, contra as "juizites" e "magistroses", e que sempre investe contra qualquer opinião que lhes é desfavorável? E olhe que nem há mister joeirar muito. Querem acabar (parcialmente) com a "vexata quaestio"? Que venham todos os juízes, da mais humilde instância do mais recôndito sertão ao presidente do STF defenderem o controle externo da Magistratura. A partir daí, quando abrirem a "caixa-preta" (rótulo tanto infeliz quanto eficaz) a conversa certamente poderá fluir melhor. Abraços, João

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