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Sob suspeita

Candidatos tentam anular concurso no TJ de Sergipe

O advogado Élber Batalha Filho, um dos candidatos do concurso feito pelo TJ de Sergipe, entrou com ação popular pedindo a anulação da prova. O concurso foi disputado por treze mil candidatos de todo o País e oferecia 503 vagas para técnicos e analistas judiciários. Descobriu-se numa primeira investigação que, das oitenta questões formuladas na prova, 38 foram clonadas de concursos anteriores -- entre eles o Exame de Ordem da OAB de São Paulo e o vestibular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Já totalizam cerca de quinhentos o número de recursos de candidatos que pedem a anulação da prova. Batalha Filho disse ter a esperança de que o concurso seja anulado, caso contrário, poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do TJ-SE, Manoel Pasqual Nabuco Dávila, informou ter constituído uma comissão de juízes de fora do Tribunal para investigar as denúncias e apurar os fatos. Os resultados serão conhecidos na próxima sexta-feira (26/3).

"Grande escândalo"

O presidente da OAB, Roberto Busato, classificou como "um grande escândalo" o caso. Ele foi informado sobre o assunto pelo presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Santos Andrade. Para Busato, o fato ocorrido reforça a necessidade da criação de um órgão de controle externo no Judiciário. "A quem reclamar de uma fraude absurda dessas? Recorrer ao próprio Tribunal de Justiça se revelaria ineficaz, pois o escândalo mostra, pela sua extensão e gravidade, que os controles internos do Judiciário estão completamente falidos", afirmou Busato.

O presidente da OAB-SE esteve nesta segunda-feira com o presidente do TJ de Sergipe exigindo a rápida apuração das denúncias. Segundo a OAB-SE, além da clonagem de questões de provas de outros concursos, há denúncias de que vários candidatos, na hora do concurso, falavam com desenvoltura ao celular, enquanto outros entravam e saiam livremente das salas onde foram aplicadas as provas.

Para elaborar e aplicar as provas, o TJ-SE alega que contratou por R$ 280 mil a Fundação do Ministério Público Estadual de Alagoas. Por sua vez, a Fundação terceirizou o trabalho para a Faculdade de Administração do Estado de São Paulo. "É um absurdo que a Fundação organizadora do concurso tenha recebido R$ 280 mil para realizar as provas, tendo, na verdade, copiado questões pela internet", afirmou Batalha Filho. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2004, 13h50

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