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Expectativa nos tribunais

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Fontes de Alencar

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça se reúnem nesta quarta-feira (17/3), a partir das 17h, para escolher os nomes dos desembargadores de Tribunais de Justiça que comporão a lista tríplice para a vaga de ministro.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro último. Depois da escolha dos nomes, a lista tríplice é remetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Lula fará indicação do desembargador que será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O escolhido terá o nome submetido ao Plenário e, após a sua aprovação, o presidente da República fará a nomeação. A posse no STJ acontecerá até 30 dias após a publicação do ato de nomeação. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2004, 15h11

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