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Direito Social

Anamatra e universidade espanhola fecham convênio para doutorado

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) firmou convênio com a Universidad Castilla La Macha, em Toledo, na Espanha, que viabilizará a participação de juízes do trabalho brasileiros no curso de doutorado em Direito Social.

Para a primeira turma haverá seleção de candidatos conduzida pela Universidade. Os escolhidos terão seus nomes anunciados durante o 12º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), que será em Campos do Jordão entre os dias 5 e 7 de maio.

O presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho, afirma que este será o primeiro de muitos convênios de cursos no exterior que a entidade proporcionará aos juízes do trabalho. "Esta iniciativa reafirma a postura da diretoria da Anamatra em proporcionar meios que visem o aprimoramento dos juízes do trabalho e assim o aperfeiçoamento do exercício da função jurisdicional".

Sobre o curso

As aulas serão ministradas na Espanha, na Ciudad Real, em dez semanas intensivas, sendo cinco semanas (entre 6 de setembro 2004 a 8 de outubro 2004) e cinco semanas em período equivalente de 2005.

O curso terá 36 créditos de aulas (360 horas, sendo 180 horas a cada ano) e 12 créditos (120 horas) de uma dissertação, totalizando 48 créditos.

Uma vez cumpridos os 48 créditos, os alunos se submeterão a um exame, que outorgará um título oficial, denominado DEA (Diploma de Estudos Avançados).

De posse do DEA, o aluno terá cumprido todos os requisitos para ingressar num programa de doutorado em qualquer universidade espanhola, restando pendente apenas a elaboração e defesa da tese.

Defendida a tese, o juiz receberá o título de doutor.

O custo do curso será de 3.000 euros, em duas parcelas anuais de 1.500 euros, a serem pagos por cada aluno-magistrado.

A universidade fornecerá alojamento (25 euros por dia) e alimentação (4,05 euros por refeição) no campus. As passagens aéreas são por conta dos alunos.

As aulas serão ministradas em espanhol. As comunicações, tanto orais, como escritas, inclusive os trabalhos das disciplinas, poderão ser em português. A tese ou dissertação deverá ser redigida em espanhol, salvo autorização específica do orientador e da banca de qualificação.

A avaliação de todas as disciplinas será feita mediante trabalhos de pesquisa. Cada um deles será entregue ao professor-avaliador e devolvido para correções e ampliações.

Outras informações

As inscrições para o curso vão até 19 de abril e podem ser feitas através do site da Anamatra - www.anamatra.org.br ou pelo telefone (61) 322-0266. O período do curso vai de 06/09/2004 a 07/10/2005 e será na Ciudad Real/ Toledo. (Anamatra)

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2004, 13h30

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