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Cravo e ferradura

Procurador culpa PT e PSDB por escândalos no Executivo

Deve ser espetada na conta do PSDB a atuação irregular da empresa norte-americana Gtech na prestação de serviços para a Caixa Econômica Federal. Mas quem deve pagar o pato jurídico pelo escândalo dos bingos é o PT. No primeiro caso, o vilão foi o ex-ministro da Saúde, o tucano José Serra. No segundo, o atual ministro dos Esportes, o comunista Agnelo Queiróz.

É o que vindica o mais famoso dentre os procuradores, Luiz Francisco Fernandes de Souza. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele conta os detalhes de como o PSDB teria ajudado a erigir a ilegalidade da Gtech e como o PT foi avisado do iminente problema que seria o funcionamento dos bingos.

Leia a entrevista:

Como começaram as investigações contra Gtech?

O caso da Gtech agora está com a dra. Raquel Branquinho. Quando este caso começou a ser investigado, por mim e pelo procurador Guilherme Schelb, exigíamos que esse contrato com a Gtech já fosse anulado no governo Fernando Henrique.

O contrato da Gtech nasce com uma empresinha chamada Racimec, lá no Paraná. Eles faziam apenas transferência eletrônica de dados entre a Caixa e as agências lotéricas. Aí depois este contrato se estendeu para os correspondentes bancários, ou seja, atingindo cerca de 1.000 municípios. Ou seja: para atingir os demais 4,5 mil municípios, que ao todo são 5,5 mil municípios, a Caixa faz contratos com padarias, com pequenas empresas, para os depósitos, cadernetas de poupança, etc. Estes são os correspondentes bancários.

E depois disso?

Depois disso a Gtech avança, comprando as quotas da testa de ferro, a Racimec, e avança do sistema de correspondentes bancários para todo o sistema de assistência social do governo. Aí, nesse momento em que ela avança, quem é o presidente do conselho de administração da Gtech?

O senhor José Richa, que era aquele tucano-mór, um tucano de bico comprido. Aí a Gtech passa a controlar todo o sistema de loterias da Caixa, todo o sistema de correspondência bancária e também todo o sistema de assistência social, principalmente através da bolsa-escola, porque a Bolsa Escola deveria ser do Ministério da Educação, e foi gerida, planejada e organizada pelo Ministério da Saúde, para ser um dos carros-chefes da campanha a presidente do José Serra, tudo isso com o pretexto de que a criança também teria de ir num posto de saúde. Levaram tudo para o Ministério da Saúde.

Então tínhamos nesse processo o cartão, as pessoas tinham de ir ou numa agência da Caixa, ou num correspondente bancário, ou numa agência lotérica. E quem passou a gerir todo esse sistema de assistência social do governo foi a Gtech, no governo Fernando Henrique.

Quais os crimes?

Isso tudo se deu de forma ilícita. Esse contrato iria vencer em janeiro do ano passado. Aí eu e a doutora Raquel Branquinho fomos lá e falamos com a diretoria inteira da Caixa Econômica. Em numa reunião nós colocamos a nossa posição: o contrato não deveria ser renovado, ao contrário, a Caixa deveria abrir uma auditoria e fazer licitação, além de punir a Gtech. A Caixa Econômica foi advertida, na metade do ano passado, mas não fez nada.

E os bingos?

Quanto aos bingos, em maio do ano passado eu e as procuradoras Raquel Branquinho e Valquíria Quixadá enviamos um ofício ao ministro dos Esportes e Turismo, Agnelo Queiróz, que é quem cuida dos bingos. Esse ofício deve ter trinta e poucas páginas e ele é terminante. Diz que os bingos, que o Fernando Henrique fez com que acabassem no último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2002, não deveriam ter renovação, deveriam ser dizimados e proibidos.

Nós alertamos o ministro dos Transportes e Turismo. Ele disse que ia pensar, que ia ver, no entanto depois foi encaminhado à Casa Civil um relatório que seria contrário à opinião do Ministério Público, a apontar que os bingos deveriam ser legalizados novamente, fiscalizados e federalizados e controlados pela Caixa. E aí acabou dando no que deu.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2004, 12h40

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