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Troca de comando

Edson Vidigal é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça

O ministro Edson Vidigal foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira é o novo vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Eles foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal na tarde desta quarta-feira (3/3) por 29 votos a um. A posse será dia 5 de abril, às 15h.

Após ser eleito, Vidigal afirmou que o fato foi, na verdade, a confirmação da tradição, e não faz dele um donatário, senão um mandatário da confiança de cada um dos ministros da Casa. "É a vontade consensual, portanto, que me faz presidente", afirmou. Para ele, as decisões do presidente têm que estar sintonizadas com a maioria do colegiado porque assim estarão imantadas pela autoridade da legitimidade. "Sempre foi assim e comigo também será".

"Quero trabalhar pela harmonia da Corte, pela coesão interna. E sei que não há ninguém, dentre nós, que não queira trabalhar num ambiente de harmonia, de coesão interna, de fraternidade". E continua afirmando que sabe quão difícil essa missão que nos foi entregue pela sociedade brasileira -- operar o direito interpretando as leis e fazer justiça.

Vidigal é o último ministro oriundo do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) a ocupar a Presidência do STJ. (STJ)

Leia o discurso do ministro Edson Vidigal após ser eleito presidente do STJ:

A tradição se repete, é verdade. Por ser hoje o Ministro mais antigo, dentre os que ainda não foram elevados à Presidência, é que sou confirmado agora como novo Presidente e do Conselho da Justiça Federal para o biênio a iniciar-se no próximo mês. Mas o fato de, mais uma vez, se consagrar a tradição não faz de mim um donatário, senão um mandatário da confiança de cada uma das senhoras Ministras e de cada um dos senhores Ministros.

É a vontade consensual, portanto, que me faz Presidente. E como Ministro, dentre os mais antigos, tenho plena consciência dos desafios que me esperam, dos problemas que terei que resolver, das dificuldades que terei, a cada hora, que vencer.

Sei que ser Presidente é ter ciência de que o tempo passa rápido e que, sem perda de tempo, tenho que fazer tudo, em curto tempo, e bem feito. Amanhã, mais que hoje e a partir de hoje, mais que ontem, terei que ouvir mais, falar menos e decidir rápido e certeiro e, como sempre, sem medo e confiante no objetivo de bem servir ao País, que é o nosso ideal maior. Estar Presidente é como estar de plantão.

Terei que estar pronto para responder positivamente em toda e qualquer emergência. Seja institucional, envolvendo interesses da Corte no que necessite para a sua afirmação, independência e eficácia; seja pessoal, no que, eventualmente, envolva cada uma das senhoras Ministras e dos senhores Ministros no que necessitem de condições de apoio para o melhor mais seguro exercício de suas funções jurisdicionais.

Estejam todos certos de que não haverá pergunta sem resposta. Nenhuma dúvida. Só terá dúvida quem não quiser ver a Presidência, nesta Corte e no Conselho da Justiça Federal, á luz meridiana da transparência.

De agora em diante, mais que ontem, caberá a mim defender, a qualquer momento e em qualquer circunstância, a competência e a autoridade da Corte. Não serei imbatível no cumprimento dos meus deveres se não contar com o firme apoio, com a atenciosa colaboração e o fraterno aconselhamento de uma das senhoras Ministras e dos senhores Ministros.

Quero trabalhar pela harmonia da Corte, pela coesão interna. E sei que não há ninguém, dentre nós, que não queira trabalhar num ambiente de harmonia, de coesão interna, de fraternidade. Sabemos quão difícil essa missão que nos foi entregue pela sociedade brasileira - operar o direito interpretando as leis e realizar a Justiça. Conscientes disso, seguimos em frente.

Já são quase duas décadas na judicatura e esse tempo todo me faz mais identificado com os sentimentos da nossa Corte, com as dificuldades e aspirações de cada uma das senhoras Ministras e dos senhores Ministros.

O Presidente tem a responsabilidade de ser o interprete de consenso, da vontade majoritária. Assim, as decisões do Presidente tem que estar sintonizadas com a maioria do colegiado porque assim estarão imantadas pela autoridade da legitimidade. Sempre foi assim e comigo também será assim. É com essa disposição de espírito que exercerei as Presidências.

Peço a colaboração, a compreensão de todos. Conto com o espírito público dos servidores, todos os nossos funcionários. Sem eles nosso trabalho será mais difícil. E com eles vamos realizar vitórias todo dia. Temos promessas a cumprir.

Obrigado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2004, 19h46

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