Senado aprova nome de Hélio Quaglia Barbosa para o STJ

O plenário do Senado aprovou o nome do desembargador paulista Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta quarta-feira (19/5), às 23h, e a aprovação se deu por 37 votos a favor e 4 contra. O relator foi o senador Aloizio Mercadante.

Agora será feita a comunicação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que se dê a nomeação de Quaglia Barbosa para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. Após a nomeação, ele tomará posse em até 30 dias.

Quaglia Barbosa já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado há 15 dias, mas somente agora seu nome foi submetido ao plenário em razão de a pauta de votação estar obstruída.

O desembargador foi indicado no dia 23 de abril. Essa foi a terceira vez que Quaglia Barbosa integrou listas tríplices para ocupar uma vaga no STJ. A primeira foi em 2001, para a vaga do ministro Hélio Mosimann, com 21 dos 32 votos possíveis. Em 2003, foi eleito para a lista que preencheria a vaga deixada pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, com 19 dos 32 votos. Dessa vez, em eleição realizada em 17 de março, ele foi indicado para o cargo após ter sido eleito com 19 votos dentre os 31 possíveis. (STJ)