Ensino em baixa

Quase 70% são reprovados no exame de Ordem no Rio Grande do Norte

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7 de junho de 2004, 9h05

Dos 271 inscritos no exame de Ordem da seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, apenas 84 candidatos foram aprovados na segunda fase dos testes e vão receber a carteira para exercício da advocacia.

O índice de reprovação é de 69%. O resultado ainda pode sofrer pequena alteração em razão da apresentação de recursos, cujo prazo se encerra nesta segunda-feira (7/6).

Tal índice está próximo da média de 74% de reprovação das seccionais onde os resultados já foram divulgados. Já apresentaram os dados dos últimos exames os estados de Goiás, Pará, Paraná, Tocantins e o Distrito Federal.

O presidente da seccional do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rêgo, afirmou que o alto número de reprovados reflete a tendência nacional de queda na qualidade do ensino oferecido pelas instituições aos estudantes de Direito. Nos últimos dez anos, o número de faculdades de Direito no Brasil saltou de 270 para mais de 700.

A OAB-RN ainda trabalha suas estatísticas para divulgar os nomes das faculdades que mais aprovaram alunos entre os inscritos. Até o momento, a entidade só dispõe dos dados de aprovação por estabelecimento de ensino na primeira fase.

Na fase objetiva, exemplos de bons índices de aprovação foram os da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que teve 68 de seus 76 inscritos aprovados; Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, com 31 aprovados entre 40 inscritos; e da Universidade Potiguar, com 61 aprovados entre 104 inscritos.

Para frear o crescimento de faculdades de Direito, o Ministério da Educação suspendeu por 180 dias o protocolo de novos pedidos de autorização para a abertura de cursos. A intenção do MEC é impor requisitos mais rígidos para a abertura e funcionamento de novos cursos nesta área.

“Faz-se necessária essa parada para a conscientização em torno da gravidade do problema da falta de qualidade no ensino jurídico”, afirmou Joanilson Rêgo. “Essa suspensão foi um acerto do MEC, o que nos deixa tranqüilos quanto à atuação da OAB na busca para colocar à disposição dos jurisdicionados profissionais à altura de nosso tempo”.

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