Software da OAB pode ser utilizado para processo eletrônico no STJ

A OAB nacional ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça o seu software de certificação eletrônica, sem qualquer custo, para a utilização na implementação do programa e-Jus -Governança Eletrônica do Poder Judiciário. Por meio do e-Jus, o STJ pretende tornar o processo judicial totalmente eletrônico, sem uso de papel, nos próximos cinco anos.

A oferta foi feita pelo presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, durante encontro com o diretor-geral do STJ, José Dion, que coordena a implantação do programa e-Jus. O software oferecido gratuitamente ao Tribunal é utilizado desde 2002, permitindo a geração de certificados eletrônicos emitidos pela ICP-OAB (Infra-Estrutura de Chaves Públicas da OAB) para a identificação de advogados.

Segundo Alexandre Atheniense, a aplicação desse software pelo e-Jus, além de permitir a identificação eletrônica do advogado – que aquele sistema obrigatoriamente terá de usar, uma vez que somente a OAB pode identificar o profissional nela inscrito, conforme a lei 8.906/94 -, pode ser estendida a juízes, promotores e servidores do Poder Judiciário que trabalham na movimentação processual.

“Será um grande negócio para o e-Jus, que inclusive, utilizando o nosso software de certificação, poderá dar logo a largada nesse programa da maior importância”, disse o presidente da Comissão de Informática da OAB nacional. Ele prevê uma expressiva economia para a Justiça – propiciada pela automação de rotinas processuais por meio eletrônico usando o software da OAB -, somente em gastos com papel e seu transporte. Sem contar a maior celeridade que significará a tramitação do processo virtual.

Atheniense apresentou o software da certificação da OAB, o qual confere validade jurídica aos documentos eletrônicos, também ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele lembrou que a tecnologia da Infra-Estrutura das Chaves Públicas (ICP-OAB), criada em 2002, já está sendo largamente empregada com sucesso pelas seccionais da entidade de São Paulo e Minas Gerais, devendo se estender a todo o País nos próximos meses.

Desenvolvida a princípio para gerar certificados digitais dos advogados inscritos na OAB, a tecnologia pode facilitar a integração com os sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Judiciário (como o e-Jus) e até mesmo ser utilizada nas rotinas para a total informatização do processo judicial. (OAB)