Juízes federais darão aulas de cidadania a soldados brasileiros

A Justiça Federal participará no projeto “Soldado Cidadão”, do governo federal. Cerca de 200 juízes federais voluntários ministrarão aulas de cidadania para mais de 28 mil soldados brasileiros que estão se formando este ano em todo o Brasil.

No conteúdo do curso, estão programadas noções de direitos e deveres estabelecidos na Constituição Federal (direitos individuais e coletivos, direitos do trabalhador e direito político), além de questões penais e princípios fundamentais da organização do poder no Brasil.

O objetivo da parceria da Justiça Federal com o projeto Soldado Cidadão é oferecer aos jovens recrutas do Exército Brasileiro a oportunidade de exercer a cidadania de forma mais crítica, em relação aos seus direitos e deveres.

“Os soldados estarão mais preparados para a vida como um todo. Esse aprendizado sobre seus direitos e responsabilidades terá grande alcance, já que eles serão multiplicadores desses conhecimentos junto à família e à comunidade”, afirma o coordenador do projeto, general Carlos Roberto dos Reis.

“Com essa carga de informações sobre cidadania e certificação em cursos profissionalizantes, os recrutas concorrerão em melhores condições no mercado de trabalho”, aposta o coordenador.

De acordo com o cronograma de cada um dos 93 municípios participantes do projeto, as aulas acontecem entre os dias 26 de agosto e 23 de dezembro, com uma carga horária de quatro horas por aula.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, com o apoio de uma equipe de servidores do Superior Tribunal de Justiça, disponibilizará material didático do curso, além de elaborar o programa e a metodologia. A Associação dos Juizes Federais (Ajufe) ficará responsável pela convocação dos juizes voluntários que ministrarão as aulas.

No dia 9 de agosto, os juízes federais participantes se reunirão com o presidente do CJF e do STJ, ministro Edson Vidigal, e com o coordenador nacional do Projeto, para receberem instruções de como as aulas serão ministradas.

Os alunos receberão a cartilha “Justiça: um passo para a cidadania”, que está sendo confeccionada por uma equipe do STJ em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do CJF.

Os juízes terão disponíveis planos de aula, guia de instrutor e vídeos educativos também fornecidos pelo CEJ em parceria com o STJ.

O Projeto nasceu no ano passado de uma cooperação técnica entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação da Fundação Cultural do Exército Brasileiro – Funceb.

Em 2003, 29 guarnições militares dos estados de PE, MT, MG, GO, SP, RJ, PR, RS e no DF participaram do Projeto, que contou com a parceria do Senai e do Senac, entidades responsáveis por ministrar os cursos profissionalizantes. Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail soldado.cidadã[email protected].