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Pós-graduação

Escola lança novos cursos de Direito Constitucional em São Paulo

A Escola Superior de Direito Constitucional, que oferece pós-graduação, terá novas turmas para os cursos: Direito Constitucional Administrativo, Direito Penal Constitucional e Processual Penal, Direito Internacional Constitucional e Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário.

A Escola já ministra há quatro anos a pós-graduação em Direito Constitucional, em São Paulo. As matrículas estão abertas para início de novas turmas em agosto. Os cursos, coordenados por Marcelo Lamy, fundador da instituição, têm duração de dois anos.

Após o término, o aluno ainda pode optar por uma capacitação pedagógica, que visa prepará-lo para o exercício do magistério superior. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone 08007727599 ou pelo site www.esdc.com.br.

Cursos oferecidos:

- Direito Constitucional: O curso fornece os elementos teóricos e práticos do Direito Constitucional em um ambiente de reflexão crítica que permite compreender o papel da Constituição na sociedade atual. Com o objetivo de preparar o aluno para a função transformadora do Direito Constitucional, o fenômeno jurídico é apresentado de maneira interdisciplinar na perspectiva da reflexão política e da função social do direito nos diversos estágios históricos brasileiros.

- Direito Ambiental Constitucional: Analisa as principais transformações do meio ambiente e suas relações com a questão do direito. Faz uma análise sobre a biodiversidade e biotecnologia, discute também a questão internacional e constitucional do tema, poluição e gestão ambiental, responsabilidade ambiental Cível e Penal, além da questão ética. Um dos objetivos do curso é trazer o aluno para uma profunda reflexão sobre o tema e oferecer ferramentas que possibilitem o aprimoramento das questões jurídicas ambientais.

- Direito Civil Constitucional: Neste curso são debatidos temas como o do direito de família, das coisas, da empresa, da liquidação do Dano, contratual, entre outros assuntos que diariamente tiram o sossego de boa parte da sociedade. Além de ajudar o aluno a melhor compreender a questão, o curso possibilita uma profunda análise sobre o ato Constitucional e as ações repercutidas no mundo dos negócios e da família.

- Direito Constitucional Administrativo: Visa capacitar o aluno a entender uma série de princípios voltados aos processos administrativos, envolvendo questões públicas e privadas. São debatidos assuntos referentes à atuação estatal no domínio econômico, licitações e contratos, servidores e bens públicos, fundamentos do direito urbanístico e cidadania, além dos instrumentos jurídicos e políticas no Estatuto da Cidade.

- Direito Penal Constitucional e Processo Penal: O curso permite uma análise dos fundamentos constitucionais do Direito Penal e possibilita ao aluno compreender todo o processo político-criminal implantado na sociedade brasileira. São analisadas as prerrogativas do delito, o sistema e processo penal, Código Penal e seus problemas atuais, execução penal, criminologia e Política Criminal.

- Direito Internacional Constitucional: Com o aumento das relações comerciais entre os países, o Direito Internacional tornou-se fundamental para que sejam respeitadas as diferenças sociais e políticas de cada nação. Este curso busca debater a integração econômica entre os países e a arbitragem comercial estrangeira. Entre as disciplinas abordadas estão a Teoria geral das organizações, Direito internacional e meio ambiente, Temas fundamentais do direito internacional privado e Proteção internacional dos Direitos Humanos.

- Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário: Este curso visa ajudar o aluno a compreender o sistema tributário nacional e os princípios constitucionais existentes na matéria. Possibilita um conhecimento crítico sobre o assunto, ao mesmo tempo em que traz à tona os aspectos legais e arbitrários que podem envolver a questão do processo administrativo e judicial tributário.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2004, 12h40

Comentários de leitores

1 comentário

É uma boa oportunidade para quem quer se atuali...

Marcelo Ferreira de Moraes ()

É uma boa oportunidade para quem quer se atualizar e aprimorar seus conhecimentos, também conhecer matérias novas.Pena que ess curso seja em são paulo.Mas, deixo aqui a minha sugestão de o coordenador, Marcelo, trazer esse mesmo curso para o Rio de janeiro, seria uma boa.

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