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Faltam juízes

Justiça Federal no Brasil tem 249 cargos de juízes abertos

A Justiça Federal tem 249 cargos de juízes abertos. A situação mais crítica é da 3ª Região, responsável pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde 143 cadeiras de juízes estão vagas.

Os números são da reportagem publicada, nesta segunda-feira (19/7), no site Última Instância. O texto, assinado pela repórter Heloisa Sassaki, aponta que na 3ª Região, do total de cargos vagos, 101 são de juiz substituto e 42 de juiz vitalício. Depois de um determinado período no cargo, os juízes substitutos se tornam vitalícios.

A falta de juízes é atribuída ao baixo número de candidatos que consegue pontuação suficiente para aprovação nos concursos feitos pela Justiça. Segundo o texto, de dez concursos, o percentual de aprovação na 3ª Região nunca ultrapassou 3,5% dos inscritos.

Das cinco regiões em que a Justiça Federal é dividida, apenas na 2ª Região todos os cargos estão preenchidos. A falta de magistrados deve-se também à demora para a conclusão dos concursos realizados -- em média, a duração é de dois anos.

Ainda segundo a reportagem, para amenizar o problema, o Conselho da Justiça Federal aprovou uma recomendação para que os concursos não durem por mais de um ano.

Veja o número de cargos vagos por região

3ª Região – 143

5ª Região – 60

1ª Região – 27

4ª Região – 19

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2004, 14h05

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