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Ação social

Judiciário de RO participa de operação para registrar nascimentos

O Poder Judiciário de Rondônia participa da primeira mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais -- a “Operação Registro”. A iniciativa é em apoio ao Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para a confecção do registro civil de nascimento, marcada para o dia 6 de agosto. A informação é do corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

A "Operação Registro" acontecerá na zona rural e onde possa ser atendido o maior número de pessoas, conforme determinação do corregedor-geral. Devido ao exíguo tempo para a mobilização do dia 6 de agosto, e também face ao período de férias forenses e ao franco processo eleitoral para as eleições municipais de outubro, a "operação" será feita nas comarcas onde os juizes estiveram em plantão no estado no mês de julho, explica o juiz João Adalberto Castro Alves, auxiliar da corregedoria.

Assim, serão mobilizadas para a "Operação Registro", em Rondônia, as comarcas de Costa Marques, Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Cerejeiras, Espigão do Oeste, Machadinho do Oeste e a Comarca de Porto Velho (Capital). Nas áreas urbanas, a prioridade será para os trabalhadores residentes nos bairros de maior concentração populacional, explica o desembargador Roosevelt Costa.

Na próxima semana a corregedoria-geral da Justiça deverá divulgar os locais onde vai ser feito o atendimento da "Operação Registro" nas comarcas que estarão participando da mobilização nacional, segundo a diretora do Decor (Departamento Correicional).

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2004, 18h05

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