Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Estrutura nova

Complexo Judiciário de Cuiabá será inaugurado em novembro

Cuiabá poderá contar a partir do mês de novembro com novos projetos para o Judiciário. Construído em 55 mil m2, o Complexo Judiciário será um dos mais modernos do Brasil.

A notícia da construção do Complexo foi dada, na sexta-feira (16/7), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, durante palestra no auditótrio da OAB mato-grossensse. O valor total do projeto está estimado em quase R$ 36 mil.

Para construir uma edificação com todas as características para o bom funcionamento dos Fóruns Cível e Criminal e dos Juizados Especiais, o TJ ouviu a opinião de várias pessoas, além de visitar instituições modelos, como o Fórum de Fortaleza, Ceará, em busca da concepção de um projeto de estrtutura física para melhorar as condições de atendimento do Judiciário.

Ferreira Leite afirmou que se sentiu obrigado a fazer alguma coisa para melhorar a área judiciária do estado. O desembargador lembrou que o Poder Judiciário de Mato Grosso foi instalado há 130 anos e até hoje não tem uma estrutura adequada.

“Mato Grosso cresceu muito, mas a Justiça está com 20 anos de atraso”, afirmou o desembargador. Segundo Ferreira Leite, Mato Grosso precisa de mais 40 juízes, além de mais comarcas no interior. Para tanto, o TJ já abriu concurso para contratar administradores para as novas comarcas.

O presidente do TJ ressaltou que o interior necessita de melhor assistência judiciária para evitar que o cidadão tenha que se deslocar até 400 quilômetros para conseguir um documento, num cartório.

Com a concentração de toda a estrutura judiciária num único prédio, estima-se que entre 4 e 5 mil pessoas vão circular diariamente pela construção. Para atender autoridades, servidores e o público, a edificação terá sanitários, restaurante, lanchonete, lojas de conveniência e estacionamento.

De acordo com a OAB-MT, o Complexo não abrigará bancos e caixas-eletrônicos por razões de segurança. As taxas e outros encargos relativos a processos poderão ser pagos no Cartório Distribuidor para evitar que advogados e clientes tenham que deixar a área para efetuar o pagamento em bancos.

A circulação do público pelo Complexo será pelo lado externo -- somente juízes e servidores terão acesso ao interior do prédio. “É também uma questão de segurança para evitar ameaças de morte a juízes”, afirmou o presidente do TJ-MT.

No Módulo do Fórum Criminal haverá carceragem, com um túnel em concreto armado, para condução de presos que estão sendo julgados ou prestando depoimentos. O túnel evitará tentativas de fugas e de resgates, como já tem acontecido, além de poupar o presidiário do constrangimento de circular algemado pelos corredores. O Fórum Criminal terá sete suítes para jurados.

No Fórum Cível, no Criminal e no bloco dos Juizados Especiais existirão dependências para os juízes almoçar e trocar de roupa, se for o caso. A OAB e o Ministério Público terão salas de 100 m2 cada uma, com toda a estrutura, incluindo terminais de computadores para dar suporte aos advogados e aos promotores.

Após os debates, que se estenderam por mais de duas horas, os advogados, incluindo o presidente da OAB, Francisco Faiad, fizeram uma visita às obras, acompanhados do desembargador Ferreira Leite e de Marcelo Souza de Barros, dentre outras.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2004, 17h44

Comentários de leitores

1 comentário

Estão de parabéns o Presidente do TJ de Mato Gr...

Antonio R F Almeida (Advogado Autônomo - Civil)

Estão de parabéns o Presidente do TJ de Mato Grosso , os governantes desse Estado , bem como a população local, que terá um Judiciário concebido adequada e democraticamente, a atendê-la com dignidade e respeito. Aos advogados matogrossenses, com certeza tal obra será igualmente de grande valia, favorecendo o seu mister, com elevação, inclusive, de sua própria auto-estima, pelas condições de trabalho que o prédio lhes propiciará. Tomara que outros Estados da Federação sigam o exemplo dado.

Comentários encerrados em 27/07/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.