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Aldeia Global

Globalização exige da comunidade jurídica conhecimento humanístico

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Os países centrais -- os mais evoluídos economicamente -- tornam-se hegemônicos, transformando-se em polos geradores de políticas econômicas e culturais, exigindo que seus valores e suas concepções de vida incidam sobre todos os povos e em todas as partes.

A globalização é uma nova concepção geopolítica, entendida como a combinação de fatores geográficos e políticos para influenciar -- e dominar - nações, regiões ou a plenitude do planeta, tornando-o um feudo dos países centrais.

Ou, como quer Ricupero:

a "globalização prescritiva merece bem o epíteto de ideológica", entendida esta última palavra como "sistema de crenças e valores, aparentemente, objetivos, científicos, mas que camuflam, na realidade, interesse de classe ou de nações poderosas cuja política reflete a visão de suas classes dominantes"

Reflexos da globalização

A globalização é fenômeno inevitável e irreversível.

Os meios de comunicação, a necessidade de produção de bens em escala, as transferências monetárias eletrônicas são fatores que integram as diversas zonas econômicas, exigindo dos povos e dos governos políticas de compatibilidade entre suas vocações e a realidade imanente.

É necessário acrescentar, ainda, a partir de uma visão política, a vontade de poder dos países centrais e da potência hegemônica, os Estados Unidos, mormente após o fim do socialismo real, antes existente no Leste europeu, que permitia a existência de uma bipolaridade assimétrica, em razão de potências desiguais em força econômica e bélica entre os polos, mas que, mesmo assim, exigia exercícios de dialética diplomática entre os dois blocos, evitando a dominação de um pelo outro.

Esta nova realidade existente - queira-se ou não - exige reflexão e análise de suas inevitáveis conseqüências e como nós, habitantes dos países periféricas e operadores do Direito, devemos nos posicionar.

Primeira reflexão: Hegemonia e rompimentos

Todo estado hegemônico sofre contestações. Estes, inevitavelmente, pelo seu peso específico implantam seus valores e estes são refletidos nas instituições políticas, nas estruturas do Direito, costumes sociais e nas diversas manifestações culturais localizadas.

Quando as sociedades possuem valores compatíveis como os estados hegemônicos, os conflitos se diluem e torna-se mais fácil a preservação de dutos de processamento de vontades entre os estados e os povos.

Na hipótese de ocorrer profundas diferenças entre os valores do estado hegemônico e os localizados à sua periferia, o choque é inevitável e, na impossibilidade de conflitos bélicos, em virtude da diferença desproporcional de forças, ocorre o surgimento de fundamentalismos -- uma expressão de vontade de preservar o eu coletivo -- e estes levam ações inusitadas e impensáveis, entre os ocidentais, como o 11s.

"Esta ai justamente o perigo de recomendar modelos e figurinos sem atentar para as caracteristas específicas de cada situação", registra Ricupero, em obra já referida.

Aqui, pois, o primeiro desafio. Como preservar a incolumidade das várias coletividades frente aos fundamentalismos religiosos e políticos?

É questão que se coloca e que deve ser resolvida por vários estamentos acadêmicos e, especialmente, pelos operadores do Direito.

A nova ordem mundial exige novas normas e estas, a partir das vontades dos vários povos, precisam ser elaboradas pelos que tem tradição na preservação de valores e na busca de equilíbrio entre polos diversos.

O Direito sempre se mostrou capaz de, com fundamento na realidade, obter situações de equilíbrio entre partes.

A tradição advinda do Direito Romano, elaborado a partir da visão greco-romana, e recolhido pelos povos mediterrâneos, quando da decadência do Império Romano, é instrumento fundamental, como sempre, para o inter-relacionamento entre povos e preservação de suas identidades.

Cabe recordar que o jurisconsulto Gaius, autor das Institutas que levam seu nome, era libanês e elaborou sua obra por volta do ano 143 da era comum, demonstrando a influência de uma matriz jurídica em partes diversas do, já aquela época, "globalizado" Mediterrâneo.(3)

Ora, se o operador do Direito é agente que possibilita a preservação das culturas locais e, a um só tempo, a integração de outros sistemas aos sistemas jurídicos nacionais, dele se exige, além do conhecimento de sua própria ciência -- a jurisprudência, em seu sentido lato -- uma vocação dirigida para o conhecimento humanístico.

O operador do Direito, que se atém ao mero conhecimento da norma positiva, poderá, eventualmente, dar solução a determinado caso concreto, mas, seguramente, não equacionará, uma sucessão de casos concretos de origens diversas, sem a concepção de novos patamares para o sistema legal a que se encontre vinculado e em contato com outros sistemas legais.

 é advogado e ex-governador de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2004, 19h00

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