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Greve no Judiciário

Servidores do Judiciário decidem rumo da greve em São Paulo

Os servidores do Judiciário paulista fazem, nesta quarta-feira (14/7), assembléia geral, na praça João Mendes, para decidir os rumos da greve que dura 14 dias. Lideranças do movimento classificam a adesão como “surpreendente” e afirmam que o índice de paralisação chega a 90%. Os servidores reivindicam reposição salarial de 26,39%.

A greve está prejudicando o andamento de 12 milhões de processos em todo o Estado. Quem visita os maiores prédios da capital, como o Fórum João Mendes e o Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda), tem um retrato da adesão ao movimento grevista. Cartórios fechados, advogados irritados com a falta de funcionários e informações e juízes despachando sozinhos.

A população e os advogados são os mais prejudicados. Tanto que a OAB-SP e a Associação dos Advogados de São Paulo já emitiram notas sobre a greve.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, disse que considera “justo e legítimo” os pleitos dos servidores, mas ponderou que a paralisação traz “danos irreparáveis” ao andamento dos processos, ao direito dos brasileiros e ao exercício da advocacia.

A decisão de iniciar a greve por tempo indeterminado foi tomada em assembléia dos servidores no dia 29 de junho.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, fez movimentos para tentar diminuir o impacto da greve e agora tenta um meio para por fim à paralisação.

Na terça-feira (6/7), reuniu-se com líderes da greve e depois divulgou nota apresentando medidas para melhorar as condições de trabalho na justiça paulista. Propôs ainda um reajuste de 12,5% na gratificação judiciária, com validade a partir de julho, desde que os servidores encerrassem imediatamente a greve.

As entidades reagiram negativamente à proposta, alegando que o reajuste médio seria de 8,33% sobre os vencimentos dos servidores. E, em assembléias regionais na quarta-feira (7/7), decidiram manter a greve.

O Tribunal ainda decidiu pela suspensão dos prazos processuais, atendendo ao pedido do presidente da OAB paulista.

O último movimento da direção do Judiciário paulista, na queda de braço com o movimento grevista, foi o de anunciar esta semana o corte o ponto dos servidores em greve. Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura determinou que as faltas dos servidores “serão consideradas não justificadas”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2004, 18h18

Comentários de leitores

6 comentários

Respondendo ao Sr. Marco Aurélio Moreira: Apena...

Rodrigo Monteiro Mamede Vaz ()

Respondendo ao Sr. Marco Aurélio Moreira: Apenas para encerrar esse debate, o que está em questão não é a miséria vergonhosa que assola a maioria do povo brasileiro, nem o modo injusto como alguns patrões da iniciativa privada exploram a mão-de-obra do trabalhador, nem o mérito de se conquistar um trabalho digno via concurso, ou mesmo já ter boa posição para recusá-lo, o que está em questão é que o funcionário do judiciário paulista não tem Data Base e seu salário está defasado em 39% (IGPM de abril/2002 a março/2004), perda essa que nenhum cidadão consciente dos seus direitos pode aceitar sob pretexto de que o país é miserável. O Brasil só se tornará uma nação justa e digna de fato, quando o seu povo levantar a voz contra o conformismo e fazer valer os seus direitos. Saúdo o seu respeitável currículo, estando aceitas as desculpas.

Responde ao sr. Rodrigo: Fiz concurso público p...

Marco Aurélio Moreira Bortowski ()

Responde ao sr. Rodrigo: Fiz concurso público para o Cargo de Juiz de Direito aqui no meu Estado. Fui aprovado em 9º lugar, dentre mais de quarenta aprovados e não desejei ser nomeado porque queria continuar a ser advogado. Portanto, o chapéu não me cabe. Já integrei lista sêxtupla para o Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na classe dos advogados, por duas vezes. Fiz concurso para Professor Universitário e também fui aprovado e nomeado. Portanto, não peço venia, mas concurso público não é tudo na vida. Há que se ter vocação para essa ou aquela função. Se o sr. Rodrigo fosse trabalhar na iniciativa privada, certamente a greve que ele faz no serviço público, ele não faria no setor privado, porque este eu conheço bem. Os empresários não querem nem saber. É demissão na certa, com FGTS e etc. Depois, vá reclamar para o Bispo e fique desempregado por anos e anos. Meus senhores: dêm valia ao serviço público, mesmo com todos os problemas que existem. Na iniciativa privada, não tem conversa e demissão sumária. Essa é a realidade. Por isso, creio que os Cartórios Judiciais deveriam ser privatizados, tal como os Extrajudiciais. Não sou contrário ao servidor público e tampouco prego salários miseráveis. Apenas quero que eles olhem ao seu redor e vejam o que acontece com a maioria da população que tem um lastimável salário mínimo de fome, de miséria. Olhem ao redor e verão que há situações muito piores, sem qualquer direito básico e mínimo. Estes são a maioria do povo brasileiro, analfabetos e sem nenhuma perspectiva de vida. Nós somos, inclusive, os senhores Rodrigo e Caiubi , privilegiados. Apenas isso é que desejava dizer, quando fiz os comentários anteriores. Senão fui bem entendido, peço sinceras desculpas. a) Marco Aurélio Moreira Bortowski

Em relação ao infeliz comentário do Sr. Marco A...

Rodrigo Monteiro Mamede Vaz ()

Em relação ao infeliz comentário do Sr. Marco Aurélio, gostaria de retrucar na mesma medida: Se acha tão justo (e bom) ter o salário reconhecidamente defasado em 26% pelo patrão, só porque o trabalhador no caso é funcionário público, aconselho-o a se prepar durante meses, horas por dia, como nós, e ingressar na carreira pública via concurso que, como é notório, tem sido o objetivo de milhares de brasileiros que almejam progredir na vida profissional.

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