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Servidores parados

OAB-SP insiste na necessidade de suspensão de prazos processuais

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, se reuniu nesta terça-feira (6/7) com o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Mario Antonio Cardinale, para analisar a extensão da greve. A OAB-SP quer que o TJ suspenda os prazos processuais, uma vez que as entidades de servidores do Judiciário decretaram greve, por tempo indeterminado.

“Os prazos não podem continuar fluindo, uma vez que temos protocolos parados e cartórios fechados, configurando uma realidade de caos para o exercício da advocacia, que representa o jurisdicionado, ou seja, aqueles que juntamente com os advogados irão sofrer os prejuízos financeiros dessa paralisação”, afirma o presidente Luiz Flávio Borges D´Urso, que pede suspensão de prazos retroativa ao início da greve.

Segundo o presidente da OAB-SP, o corregedor tem uma posição favorável à suspensão dos prazos e irá levar esse entendimento ao presidente do Tribunal, Luiz Elias Tâmbara, nesta quarta-feira (7/7), quando se reúne o Conselho Superior da Magistratura.

Tentativa de acordo

Também nesta terça-feira (6/7) aconteceu a reunião entre presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luís Elias Tâmbara, com 20 representantes de 17 associações dos serventuários de todas as regiões do estado.

Tâmbara ofereceu reajuste salarial de 12,5% sobre a gratificação judiciária, que corresponde à maior parcela do salário de serventuário. O pagamento seria a partir de julho.

Na prática, isso significa um reajuste que varia entre 6% e 10% do salário total, índice abaixo do reivindicado pela categoria originalmente de 39,19% ou do índice de 26,39%, que havia sido proposto pelo Tribunal, se conseguisse suplementação orçamentária, por Projeto de Lei enviado ao governador Geraldo Alckmin, fato que não ocorreu.

Serventuários que aguardavam o final de reunião manifestaram-se pela continuidade da paralisação. Conforme o comando de greve, a média de adesão ao movimento é de 80%. A categoria fará assembléias regionais, nesta quarta-feira (7/7). A assembléia estadual está marcada para o dia 14/7 em frente ao Fórum João Mendes, na capital.

Para D´Urso, o ideal seria uma avaliação da proposta em assembléia extraordinária, pois a continuidade da greve é prejudicial a todos.

“São justos os pleitos de reposição salarial encaminhados pelos funcionários da Justiça e o Estado precisa dar a contrapartida, uma vez que tivemos no início do ano aumentos abusivos das taxas judiciárias”, enfatiza o presidente.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2004, 20h23

Comentários de leitores

10 comentários

O comportamento do Presidente D´Urso é digno de...

ATHENIENSE (Advogado Sócio de Escritório)

O comportamento do Presidente D´Urso é digno de louvores, correspondendo à expectativa da classe que lidera com inexcedível denodo.Que sirva de exemplo aos outros Estados, sempre que a classe enfrentar dificuldades semelhantes àquelas que está suportando em São Paulo.

É absolutamente imperioso que o TJSP baixe, urg...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

É absolutamente imperioso que o TJSP baixe, urgentissimamente, uma portaria, suspendendo os prazos processuais. É preciso adotar-se o seguinte proceder: quero protocolar no João Mendes, não posso; a saída é o "drive-thru". Mas, é preciso protocolar também uma petição, em que se narre a "via crucis" percorrida. A petição pode ser feita a mão - só se exige que seja no vernáculo. É preciso que se registre esse momento de desrespeito, não apenas aos servidores e aos advogados, mas, a toda a sociedade. Lembro-me de quando alguns juízes marcavam audiência para as 13:00, e só apareciam no fórum às 15:00 - pelo menos, na sala de audiências. Um advogado paulista, cujo nome infelizmente não me lembro - só sei que era do crime -esperou, pacientemente, pela chegada do juiz; quando este chegou, ele protocolou uma petição, dizendo que seu cliente, processado penalmente, sofrera grande angústia, à espera, exposto a óbvio desconforto. Assim, ele iria embora, que era uma forma de contrapor-se ao tempo perdido, dele e do réu. Pediu fosse designada nova audiência. o réu foi condenado, à revelia. O tribunal, em longo arrazoado, anulou a sentença, dando razão ao advogado. Este interessante caso foi publicado no Bol. da AASP, mas, não tenho, agora, o número.*** O momento, penso, não é de se ser inflexível com o servidor, e sim, com os responsáveis pela greve. Ou, não somos verdadeiramente advogados. Maria Lima

É absolutamente imperioso que o TJSP baixe, urg...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

É absolutamente imperioso que o TJSP baixe, urgentissimamente, uma portaria, suspendendo os prazos processuais. É preciso adotar-se o seguinte proceder: quero protocolar no João Mendes, não posso; a saída é o "drive-thru". Mas, é preciso protocolar também uma petição, em que se narre a "via crucis" percorrida. A petição pode ser feita a mão - só se exige que seja no vernáculo. É preciso que se registre esse momento de desrespeito, não apenas aos servidores e aos advogados, mas, a toda a sociedade. Lembro-me de quando alguns juízes marcavam audiência para as 13:00, e só apareciam no fórum às 15:00 - pelo menos, na sala de audiências. Um advogado paulista, cujo nome infelizmente não me lembro - só sei que era do crime -esperou, pacientemente, pela chegada do juiz; quando este chegou, ele protocolou uma petição, dizendo que seu cliente, processado penalmente, sofrera grande angústia, à espera, exposto a óbvio desconforto. Assim, ele iria embora, que era uma forma de contrapor-se ao tempo perdido, dele e do réu. Pediu fosse designada nova audiência. o réu foi condenado, à revelia. O tribunal, em longo arrazoado, anulou a sentença, dando razão ao advogado. Este interessante caso foi publicado no Bol. da AASP, mas, não tenho, agora, o número.*** O momento, penso, não é de se ser inflexível com o servidor, e sim, com os responsáveis pela greve. Ou, não somos verdadeiramente advogados. Maria Lima

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