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Hora do descanso

Ministros entram em férias e TST tem horário especial em julho

Desta sexta-feira (2/7) até o dia 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Em razão das férias coletivas dos ministros, o Tribunal irá funcionar de 12h às 18h.

Durante todo o mês não serão realizadas sessões de julgamento. As férias são previstas no art. 66, § 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, vai estar de plantão até o dia 11. Do dia 12 ao dia 21, o vice-presidente, ministro Ronaldo Lopes Leal, responderá pela presidência da Corte.

A partir do dia 22, estará de plantão o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito. Cabe ao ministro de plantão decidir os pedidos de liminares feitos nas ações urgentes que ingressarem no TST durante esse período, como Ações Cautelares e Mandados de Segurança.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2004, 12h13

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