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Saldo positivo

TJ do Rio julgou mais processos do que recebeu em 2003

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conseguiu julgar, no ano passado, mais processos do que recebeu. A segunda instância fluminense recebeu 83.284 processos e julgou 83.498. Isso significa que foram julgados 0,25% a mais que a quantidade recebida.

A informação está em um relatório divulgado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Miguel Pachá.

O tempo médio de julgamento na segunda instância caiu de 153 dias para 130 e a meta é baixar, em 2004, para 100 dias.

Na primeira instância, 82% dos processos foram julgados em até seis meses. O número de ações que tramitam na Justiça do Estado do Rio baixou de 3.703.279 para 2.345.540, segundo o relatório divulgado.

Se forem considerados os Juizados Especiais, também conhecidos como de pequenas causas, os números mostram uma procura muito maior pela Justiça: foram 916.610 ações, das quais 712.795 já julgadas. Em 2002, foram 805.783 ações.

Segundo o desembargador Miguel Pachá, esse aumento deve-se não só uma maior confiança da população, como também ao fato de o TJ-RJ ter concluído 189 obras, que facilitaram o acesso das pessoas à Justiça fluminense.

"Esses números são uma vitória reconhecida no Brasil inteiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio é hoje uma referência nacional. Ainda temos muitos problemas, mas eles são causados, principalmente, pela falta de juízes. Há um déficit de 200 magistrados, já que nas provas que temos realizado nunca conseguimos aprovar um número suficiente para preencher as vagas", afirmou o presidente do TJ-RJ.

Para 2004, segundo Pachá, a meta é alcançar 100% de informatização. Ele garantiu que o TJ-RJ irá reduzir ainda mais o tempo de julgamento, com uma reforma administrativa que representará um grande avanço. Graças a essa reforma interna, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, inúmeros cargos na estrutura do Tribunal serão extintos, e outros serão criados voltados exclusivamente para acelerar a tramitação dos processos.

"O que as pessoas precisam entender, é que muitas vezes o processo não anda devido a problemas que não dependem do juiz ou do desembargador. Uma prova necessária pode levar muito tempo para ser feita e sem ela o juiz não pode julgar", exemplificou Pachá.

Na segunda-feira (2/2), será feita a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2004. Pachá vai apresentar uma proposta para a criação de juizados destinados a fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Idoso. Com a criação desses juizados, será possível processar, com base no Estatuto, qualquer familiar que abandonar ou deixar de dar assistência a parente idoso em hospital, casa de saúde ou mesmo dentro da própria casa. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2004, 12h54

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