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Em vigor

Motorista que dirigir assistindo TV já pode ser multado

A partir desta segunda-feira (26/1) entra em vigor, em todo o País, a resolução que pune com multas o motorista que dirigir ao mesmo tempo em que assiste TV, filmes, DVD, GPS ou qualquer outro equipamento que gera imagens.

O Conselho Nacional de Trânsito resolveu proibir o uso de telas que possam dispersar a atenção do motorista no trânsito. O Contran permite que os veículos tenham os aparelhos desde que estejam instalados apenas para os passageiros e não para o condutor.

Quanto ao GPS, o equipamento poderá ser utilizado com o veículo estacionado e deverá ser coberto quando o veículo estiver em circulação.

A Resolução do Contran nº 153, foi publicada no DOU, Seção 1, em 26/12/2003, página 36. (Aasp)

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2004, 16h25

Comentários de leitores

3 comentários

É só mais uma medida para aumentar a arrecadaçã...

Caparrós (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

É só mais uma medida para aumentar a arrecadação. Mais uma aberração jurídica. Então vejamos, se o veículo tem o aparelho já é considerado multa grave, mesmo estando desligado, e se estiver ligado o motorista recebe mais uma multa leve! Se fosse possível aplicar este "bis in idem" não deveria ser o inverso. Me desculpem, não sou o estudioso legislador e não entendo pq ter o aparelho no veículo é mais grave do que assisti-lo. Por outro lado, quem tem este tipo de aparelho no carro sabe que é muito difícil dirigir e assitir, só é possível em caso de congestionamento (do tipo de ontem em S. Paulo, 103kms parados no total). Sendo Radical e Sistemático como o Sr. Thomas, ainda falta proibir namoradas/esposas/amantes e similares carinhosas, aquelas do tipo que mexem no cabelo do motorista. *Rs*.

Provavelmente o sr.Thomas M. Bromberg, deve ser...

Rogério de oliveira rocha ()

Provavelmente o sr.Thomas M. Bromberg, deve ser um daqueles motoristas que possuem o hábito de dirigir fazendo uso de aparelho celular. Talvez não seja de conhecimento do sr.Thomaz que boa parte dos acidentes de trânsito ocorrem em decorrência da distração dos motoristas. Talvez também não seja de conhecimento do sr. Thomaz que os acidentes automobilísticos é uma das, se a mais não for, principal causa de morte no nosso país. É por este e outros motivos que devemos apoiar medidas deste cunho, que visam combater as causas desta carnificina que ocorrem em nossas pista e estradas.

O que mais falta nos proibirem? GPS´s e telas d...

Thomas M. Bromberg ()

O que mais falta nos proibirem? GPS´s e telas de DVD são equipamentos de série em carros europeus, americanos e japoneses... Que tal proibirem o uso dos espelhos, pois narcisistas podem se distrair... Ou então, bancos de passageiros, pois estes também distrair motoristas... Proibam rádios e toca CD´s, pois música relaxa e ai pode ser fiquemos com sono Thomas

Comentários encerrados em 03/02/2004.
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