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Efeito dominó

TJ-AM manda apreender panfleto crítico contra governador

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, concedeu liminar de busca e apreensão em cinco jornais de Manaus. Oficiais de Justiça procuraram, nas redações, um panfleto apócrifo que deveria ser encartado nas edições de domingo com acusações contra o governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga (PPS-AM), e políticos do PC do B e do PT.

A desembargadora afirmou que "a liminar atendeu a pedido do Estado do Amazonas e do governador Braga, mas, que os oficiais de Justiça não encontraram os panfletos nos jornais". A liminar foi concedida na sexta-feira (23/1).

Em entrevista coletiva, Braga afirmou que o governo teve informações que o panfleto foi elaborado pelo Instituto Amazonense de Defesa da Cidadania, com dinheiro público. Segundo ele, os jornais teriam sido contatados para veicular 50 mil cópias.

O IADC é coordenado pelo empresário Paulo De'Carli, filho do ex-senador Carlos Alberto De'Carli, que tem uma briga judicial com o governo de Braga pelo porto de Manaus, privatizado na gestão do ex-governador Amazonino Mendes (PFL), em 2001. Segundo Braga, o modelo do panfleto foi descoberto no site do porto com o nome "A guerrilha da verdade".

Paulo De'Carli afirmou que a liminar da desembargadora é arbitrária. "Não se trata de um panfleto apócrifo, é um informativo registrado na Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) que não tem nada de escabroso, só relata alguns casos sobre o governo, que já foram noticiados pela imprensa". (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2004, 17h46

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