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Contra a violência

Entidades de Direitos Humanos visitam internos na Febem-SP

Representantes de 16 entidades de defesa dos Direitos Humanos e das crianças e adolescentes visitam, nesta quinta-feira (22/01), o complexo da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem) do Tatuapé. O objetivo é apurar casos de torturas e maus tratos contra internos das unidades 5 e 12.

Segundo relatório de conselheiros tutelares que visitaram, nos dias 14 e 19 de janeiro, as unidades 5 e 12 da Febem do Tatuapé, 250 internos vindos da extinta unidade 31 de Franco da Rocha, vêm sendo torturados desde o dia 30 de dezembro do ano passado. A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público e também foi encaminhada ao presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, à juíza corregedora, Mônica Paukoski e à Anistia Internacional em Londres.

Conforme as entidades que ouviram mães, familiares e receberam o relatório do Conselho Tutelar, os 250 internos que chegaram na Febem do Tatuapé foram recepcionados por um "corredor polonês" (fileira de funcionários) que espancavam e os chamavam de "bandidos de Franco da Rocha" e "lixo". Os adolescentes também foram obrigados a rolar no chão e gritar palavras de ordem como "no Tatuapé a gente deita e rola".

As câmeras de vigilância foram desligadas antes dos adolescentes entrarem nos cômodos em que sofreram as agressões durante horas, segundo os denunciantes. Após os espancamentos, eles ficaram isolados durante dias, obrigados a ficar nas celas o tempo todo, olhando para as paredes e sem poder conversar com os demais. As visitas familiares foram suspensas nas primeiras duas semanas após a transferência.

Na unidade 12, os conselheiros tutelares relataram terem sido ameaçados e pressionados pelo coordenador Paulo Farias, que também é apontado pelos internos como um dos principais responsáveis pelas torturas e agressões.

As entidades solicitaram, na tarde de ontem, autorização para que 21 representantes pudessem entrar nas unidades. O presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, negou o pedido. As organizações pediram novamente que uma comissão de 6 pessoas seja autorizada a conversar com os internos. Os advogados das entidades também vão pedir uma autorização judicial, mas independentemente da realização da visita estarão no portão 2 da Febem do Tatuapé promovendo uma vigília e um protesto contra a tortura. (Entidades de direitos humanos)

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2004, 15h17

Comentários de leitores

1 comentário

Olá, sou uma estudante de direito e estou elabo...

Paula Pontes de Oliveira ()

Olá, sou uma estudante de direito e estou elaborando meu projeto da monografia. Me interessei pelo texto e estou pensando em fazer minha monografia sobre a unidade da febem que está sendo gerida por uma ong. Gostaria de uma dica sobre o tema. Na verdade eu gostaria de fazer uma comparação sobre a gestão governo e a cogestão ong.

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