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Olho na sonegação

MPF denuncia ex-servidores envolvidos com a máfia dos fiscais

Os procuradores da República Sergio Suiama e Thamea Danelon Valiengo, ajuizaram esta semana três denúncias por crime de sonegação fiscal contra dois ex-administradores regionais da prefeitura de São Paulo, ambos engenheiros. Um é Gilberto Trama, que exerceu o cargo na antiga regional da Lapa, outro é Omar de Castro, que exerceu a função na regional de Jaçanã-Tremembé, onde trabalhava a terceira denunciada, a arquiteta Elizabeth Cristina Kalckmann de Oliveira.

De acordo com a apuração da Receita Federal, Trama sonegou R$ 306 mil, entre 1998 e 2001. Castro, entre 1998 e 2000, de acordo com auditoria da Receita, sonegou R$ 301 mil. Elizabeth Cristina, entre 1998 e 2000, teria deixado de pagar ao fisco equivalente a R$ 93 mil.

Com mais essas três denúncias, já são cinco as acusações apresentadas pelo MPF à Justiça Federal desde que foi iniciada em 2002 uma nova investigação para apurar crimes tributários cometidos por funcionários públicos municipais ligados ao episódio que ficou conhecido como a Máfia dos Fiscais.

Além dos cinco denunciados, mais 25 servidores e ex-servidores continuam sendo investigados pela Receita e pelo MPF.

A lista da prefeitura é fruto de um inquérito administrativo que

resultou no afastamento preventivo dos envolvidos e na criação, em maio de 2002, de uma Força-Tarefa Permanente e Integrada de combate a produtos ilegais e a corrupção.

Junto com a denúncia, o MPF pediu à Justiça o arresto dos bens dos

acusados e a remessa de cópias dos autos para o Ministério Público

Estadual, que apura os crimes da esfera estadual cometidos pelos

servidores.

Em 1999, Gilberto Trama chegou a ser preso para prestar esclarecimentos sobre o esquema de cobrança de propina da

administração regional da Lapa

A arquiteta Elizabeth foi uma das pessoas denunciadas, também em 1999, pelo Ministério Público Estadual, por crime ambiental e omissão. Segundo a investigação estadual, ela era um dos suspeitos de facilitar a liberação de um loteamento clandestino, em área de preservação ambiental, na Serra da Cantareira. O engenheiro Omar de Castro assumiu a regional logo após o escândalo. (MPF-SP)

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2004, 16h20

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