Mesa Diretora da Câmara é autorizada a tomar posse no RS
14 de janeiro de 2004, 15h21
Os integrantes da chapa eleita para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar (RS) poderão assumir seus cargos. O juiz convocado ao TJ gaúcho, Sérgio Luiz Grassi Beck, plantonista, determinou que seja dada posse aos legisladores eleitos, Luiz Carlos Marques Severo, Ari Valdivino Kroth e Adão Escobar da Trindade.
O agravo de instrumento interposto por Kroth requeria a suspensão da decisão liminar da Justiça de Santa Maria, em mandado de segurança impetrado por Laudir Arnildo Lobler e Ary Martins da Rocha contra a posse dos eleitos.
O magistrado acolheu o recurso. Afirmou que foram atendidos os requisitos de admissibilidade e que faltaram provas.
A posse havia sido suspensa, pois o Regimento Interno da Casa não teria sido seguido. (TJ-RS)
AI 70007990740
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!