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Esforço conjunto

Corregedorias do TRT e do TJ do Maranhão firmam parceria

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão firmou uma parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar agilidade aos processos trabalhistas que tramitam nas comarcas da Justiça Estadual.

A proposta foi apresentada, nesta segunda-feira (12/1), pela vice-presidente e corregedora da Justiça do Trabalho, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, em visita ao corregedor de Justiça, desembargador Stélio Muniz.

Segundo Kátia Arruda, atualmente a Justiça do Trabalho cobre apenas 80 municípios maranhenses, enquanto a Justiça Estadual possui 100 comarcas com jurisdição sobre todos os 217 municípios do Estado.

Segundo a desembargadora, o objetivo é sensibilizar os juízes de Direito para que dêem solução mais rápida para os processos trabalhistas tendo em vista que são causas de natureza salarial e de conteúdo alimentar. "O cidadão é o principal beneficiado com o estabelecimento dessa parceria", afirmou.

O corregedor-geral de Justiça Stélio Muniz elogiou a iniciativa ao considerar que a parceria cria uma situação que trata a Justiça como um todo e não de forma fragmentada.

Stélio Muniz decidiu encaminhar de imediato um ofício-circular para todos os juízes recomendando celeridade aos processos trabalhistas. O mesmo trabalho de sensibilização será feito por ocasião dos encontros regionais que irão acontecer a partir de fevereiro. "Estamos sobrecarregados, mas os juízes têm que ver a justiça indistintamente", ressaltou Stélio Muniz.

A vice-presidente do TRT disse que a Justiça do Trabalho deverá manter um canal permanente de troca de informações com o Tribunal de Justiça. Uma das primeiras medidas será a produção de um Cd-rom com informações padronizadas de sentenças, elaboração de cálculos e jurisprudência da área trabalhista. Segundo Stélio Muniz, a intenção do TJ é reproduzir o material e enviar para todas as comarcas que recebem ações trabalhistas.

Outra proposta firmada entre os dois desembargadores é a realização conjunta de cursos e seminários para os juízes. O primeiro curso sobre direito do trabalho deverá ser ministrado para os 30 novos juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça.

As duas corregedorias estudam também a possibilidade de atuarem juntas na operacionalização do projeto de varas itinerantes pelo interior do Maranhão no combate ao trabalho escravo e exploração da mão-de-obra infantil. (TRT-MA)

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2004, 20h11

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