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Rádio Justiça destaca julgamento de mãe que abandonou bebê

O programa "Rádio Justiça - Revista" desta sexta-feira (27/2) fala sobre três casos diferentes. O primeiro sobre um bebê que morreu depois de ter sido abandonado pela mãe logo após o parto. O Tribunal do Júri de Brasília condenou a mãe a dois anos de detenção em regime aberto. O ginecologista Mircio Antônio Alves conta quais são os riscos de um descontrole emocional depois do parto. A psicóloga Sueli Guimarães, a delegada-adjunta Valéria Martirena e a promotora de Justiça do Tribunal do Júri do Distrito Federal, Maria José Miranda, também dão sua opinião sobre o assunto.

O outro tema conta a história de um julgamento que foi adiado pela suspeita de que um dos jurados teria ingerido bebida alcoólica. O presidente substituto do Tribunal do Júri do Distrito Federal, juiz Luiz Carlos de Miranda, fala como são escolhidos e quais são os direitos e deveres dos jurados.

Outro destaque do "Rádio Justiça - Revista" é o caso de uma pessoa portadora de deficiência física que não podia dirigir e conseguiu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a compra de um carro. O professor de Direito Tributário, Osíris Lopes Filho, fala sobre o caso e explica como ocorre a incidência do imposto. Já o presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Luiz Alberto Filho, comenta os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.

O "Rádio Justiça - Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 10h às 11h (horário de Brasília). O programa é transmitido direto da Rádio Nacional (AM), em Brasília, em rede com a Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC) e é disponibilizado para 680 emissoras cadastradas na Radiobrás, que podem sintonizá-lo pelo satélite. O programa também está nos sites do Supremo (www.stf.gov.br) e da Abert (www.abert.org.br). (STF)

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2004, 16h04

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