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De volta para casa

Suprema Corte vai julgar dois casos de deportação por crime

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve julgar na próxima semana dois casos de deportação. O julgamento deve nortear a seguinte questão: devem os imigrantes serem deportados depois de condenados por cometer crimes?

Os juízes vão decidir sobre a apelação de um homem da Somália e outro do Haiti, que lutam para permanecer nos Estados Unidos.

Keyse Jama, de Somália, foi condenado por assalto em Minnesota. Por essa razão, um juiz requisitou que ele seja mandado de volta ao seu país. Seu advogado, John Lunseth, alega que a deportação poria em risco a vida de seu cliente.

Ele afirma que o plano de colocar Jama em um voô para a Somália "o transformaria em uma pessoa apátrida, sem documentos em uma região de guerra civil sem nenhum governo central".

Em contrapartida, o advogado-geral Theodore Olson, responsável pela acusação, disse à Justiça que desde 1997 aproximadamente 200 estrangeiros retornaram à Somália.

Jama chegou aos Estados Unidos em 1996 como refúgiado e já havia sido preso em 1999 depois de iniciar uma briga com um compatriota.

No outro caso, a Justiça vai decidir se imigrantes devem enfrentar o processo de deportação no caso de ferir alguém por estarem dirigindo bêbados.

Vai ser decidida a apelação de um haitiano que foi condenado por um acidente de trânsito em 2000, na região de Miami. Josue Leocal, 47, foi sentenciado a mais de dois anos de prisão por delito grave.

Seu advogado argumenta que, com quase 20 anos morando nos Estados Unidos, ele nunca havia sido preso antes. (Findlaw)

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2004, 14h03

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