Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fábrica de idéias

Presidente da OAB de São Paulo cria duas novas comissões

Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP, criou duas novas comissões. A primeira é voltada aos advogados trabalhistas e suas demandas, denominada de Comissão de Defesa da Advocacia -- Núcleo Trabalhista, presidida pela advogada Sônia Mascaro Nascimento. A segunda é chamada de Política Criminal e Penitenciária, presidida pela advogada criminalista Adriana Nunes.

As duas presidentes já começaram a trabalhar. Mascaro, por exemplo, visitou com outros membros da comissão as obras do novo Fórum Trabalhista, na Barra Funda, que será inaugurado no dia 26 de março. Na oportunidade, ela pleiteou espaço para Sala da OAB-SP junto a presidente do TRT 2ª Região, Maria Aparecida Pellegrina.

Um dos focos da Comissão de Defesa, inserido dentro do projeto da atual gestão da OAB-SP, é viabilizar projeto de lei que torne obrigatória a presença dos advogados em todos os atos processuais. Especialmente nas Comissões de Conciliação Prévia.

Adriana Nunes, por sua vez, atua em situações de conflito em presídios e órgãos como a Febem. Ela é especialista no assunto e representou a Ordem nos Conselhos Penitenciário e da Pessoa Humana. Foi assessora de gabinete do secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP desde 1991. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2004, 18h45

Comentários de leitores

4 comentários

Efetivamente o assunto Febem é quase um mito co...

porto (Advogado Autônomo)

Efetivamente o assunto Febem é quase um mito como questão problema. Porém o Presidente da OAB/SP está de parabéns pela esclha da Dra. Adriana Nunes que alhia a fibra da juventude ao conhecimento da experiência na quetão. Escolha corretíssima, agora é torcermos para o bom encaminhamento do tema.

FEBEM (III Indesejado) Perdãozinho... há os...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

FEBEM (III Indesejado) Perdãozinho... há os errinhos bobos, de sempre, que vêm da pressa, e do próprio escrito, quando é muito relevante o assunto. Mas, "encentivo", foi demais! Não sei de onde saiu. De "incentivo" é que eu falava... Maria Lima

FEBEM (II) Não há preocupação do governo com e...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

FEBEM (II) Não há preocupação do governo com escolas, professores, melhoria de condições relativas a espaço, aperfeiçoamento ou revisão de teorias de ensino. O ensino vive dos professores, pessoas enviadas por Deus, e só Ele sabe como conseguem dar aula, com medo dos alunos. O desemprego reflete na absurda aceitação de condições que são surreais, inaceitáveis. E eles alfabetizam, ainda. O País viu na tv, leu nos jornais, o vergonhoso acampamento dos pais de família, em frente às escolas, em São Paulo, para conseguir vagas para seus filhos. Nada mais velho que o jornal de ontem. É evidente que alguns pais queriam uma escola melhor para os filhos que JÁ estudavam em outras. Mas, esse mimo de argumentação não pode explicar tudo, embora caia, como uma luva, para "explicar" a omissão imperdoável. As crianças morando em favelas, sem escolas, sem esperança de mudar de vida, e o governo, que não dá escolas, dá unidades da FEBEM. O governador não pensa mais em deixar as crianças "SEIS HORAS POR DIA", numa escola; isso, ele vai pensar quando for, de novo, candidato. No entanto, sendo quase a mesma a clientela, é preciso ver o quanto a falta de uma política séria de ensino reflete na própria existência da FEBEM. Vejamos parte do voto de um desembragador de São Paulo, nun julgado: "Depreende-se da leitura dos termos das inspeções realizadas que os menores internos sequer dispõem de condições adequadas para o repouso noturno, dividindo cada dois um "colchão". Ademais os colchões são depositados e amontoados em "cubículos", dormitórios e corredores. Além disto, os adolescentes continuam não dispondo de condições adequadas para as refeições, com exceção das unidades C e D, e ainda assim, o espaço mostrou-se insuficiente diante do grande número de internos. Nas unidades A e B os menores abrigados continuavam se alimentando no chão. Os cursos existentes de cunho educacional mostram-se ainda insuficientes para atender à demanda dos menores internos, razão pela qual grande parte permanece na ociosidade. Observe-se, ainda, que as condições de higiene pessoal dos menores, pertences e vestuários, bem como dinâmica relacional e familiar, além da própria edificação permanecem deficientes, tudo a demonstrar a omissão da apelante e do Estado na adequação das condições dos menores à Lei n. 8.069/90" (LEX - JTJ - Volume 227 - Página 131). Parabéns ao D´Urso. E que Adriana Nunes pense ser o conflito é permante: decorre do fato de a FEBEM existir. M Lima

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/02/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.