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Programa de rádio do STF discute combate ao trabalho escravo

O Rádio Justiça - Revista, no programa desta sexta-feira (6/2) vai tratar de um convênio assinado no Maranhão entre o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público Federal para erradicar o trabalho escravo do estado. O presidente do TRT-MA, José Evandro de Souza, e o professor de História Marcelo Orlando serão comentaristas no programa.

No quadro "Conhecendo seus Direitos", o destaque é uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho. O TST entendeu que um funcionário aposentado da Petrobrás não tem direito aos lucros da empresa. Durante o programa, o advogado trabalhista, Roberto de Figueiredo Caldas, vai explicar a decisão. E a presidente do Conselho dos Idosos do Distrito Federal, Clary Munhoz, vai mostrar o "caminho das pedras" para o aposentado procurar seus direitos.

Quem acompanhar o Rádio Justiça - Revista de amanhã poderá ouvir trechos do discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário. A cerimônia teve a participação de representantes dos três Poderes, inclusive o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa ainda conta com o resultado de julgamentos em todo país no "Giro pelos Estados". Uma das decisões que o ouvinte vai conhecer vem do STF. O litígio é entre uma montadora de automóveis e seus funcionários, sobre a jornada de trabalho.

O Rádio Justiça -- Revista tem um espaço para tirar dúvidas de ouvintes sobre termos jurídicos ou os instrumentos que a Justiça brasileira oferece ao cidadão na solução de seus problemas. Serviços, curiosidades, cursos e eventos de repercussão nacional também são divulgados no programa.

Transmissão

Todas as sextas-feiras, de 10h às 11h (horário de Brasília) o programa é transmitido pelas rádios Nacional Brasília (AM), Nacional do Rio de Janeiro (AM) e Nacional da Amazônia (OC). O programa também é disponibilizado para 680 emissoras cadastradas na Radiobrás, que podem sintonizá-lo pelo satélite. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2004, 20h00

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