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Leão manso

Governo edita MP que corrige em 10% tabela do Imposto de Renda

A esperada correção da tabela do Imposto de Renda promete dar algum fôlego para a classe média a partir de 2005. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, entregou na quarta-feira (29/12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto da Medida Provisória nº 232 que corrige a tabela progressiva em 10% e inclui no cálculo as deduções do IR. A previsão é de que o texto fosse publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30/12).

Na sexta-feira, 31 de dezembro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, concederá entrevista coletiva para explicar sobre as mudanças.

O aumento do limite com as deduções vale para os gastos com educação e com dependentes. Com isso, o valor máximo para deduções com educação pula de R$ 1.998,00 para R$ 2.197,80. As deduções com dependentes que hoje só podem ser de R$ 106 por mês, passam para até R$ 116,60 a partir de 2005. Já o valor máximo para deduções sem comprovação passa de R$ 9.400,00 para R$ 10.340,00.

Agora, com a nova tabela do IR, a faixa de isenção sobe de R$ 1.058 mensais para R$ 1.163,80. Muda também o cálculo das alíquotas. A partir das mudanças, as pessoas que ganham entre R$ 1.163,81 até R$ 2.326,50 pagam 15% de imposto. Os que recebem salário mensal acima de R$ 2.326,51 recolhem 27,5% para o leão.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2004, 20h23

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