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Saldo positivo

STJ diz que é único tribunal a fechar ano com distribuição zerada

“O Superior Tribunal de Justiça é o único do Brasil que está com a distribuição zerada”. A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, após o encerramento dos trabalhos da Corte Especial nesta sexta-feira (17/12). Segundo o ministro, isso é resultado dos três turnos de distribuição e da possibilidade de fazer esse procedimento de forma remota.

Conforme o ministro, o balanço de 2004 em relação a distribuição dos processos foi bastante positivo. De 1º de janeiro a 14 de dezembro, a Secretaria de Autuação, Classificação e Encaminhamento (Sace) distribuiu 238.705 processos. No mesmo período foram recebidos 159.761 processos e autuados 194.306. Isso significa que, além de distribuir toda a demanda que ingressou no tribunal durante o ano, a Sace encaminhou litígios acumulados de anos anteriores.

Para Vidigal, o êxito no cumprimento de metas se deva a implementação dos dois expedientes de trabalho na casa. A medida otimizou o trabalho e possibilitou a redução de horas extras, anteriormente pagas aos funcionários. Enquanto no ano passado 1.619 servidores fizeram serviço extraordinário, em 2004, 579 trabalharam depois do horário.

Em relação ao número total de processos julgados em 2004, houve um aumento de 13% em relação a 2003. O STJ encerra o ano judiciário com 237.145 decisões, das quais 62.797 foram colegiadas e 175.348 monocráticas.

Outro dado no balanço dos trabalhos do ano é o número de processos distribuídos e julgados por relator. Cada ministro recebeu 7.621 processos e julgou uma média de 8.341 -- 12% a mais que no ano anterior.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2004, 17h00

Comentários de leitores

3 comentários

Senhores, Diante de um resultado tão espetacul...

José Fernandes da Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Senhores, Diante de um resultado tão espetacular do STJ, fico intrigado ao verificar que um processo onde sou advogado de meu falecido sogro, um agravo de instrumento interposto pelo BRADESCO contra decisão que não admitiu um recurso extraordinário, foi distribuido em 01/04/1997 no STF, portanto há 7 (sete) anos e 8 (oito meses), e lá dormita, sem solução. O objeto da discussão é a famaosa "tablita" (lembram-se os mais antigos?). O Relator então sorteado foi o Ministro Ilmar Galvão, hoje aposentado. Em 09/07/2003, esse Relator foi substituído pelo novo Ministro Carlos Britto. O último sinal de vida do processo foi em 29/04/2003 (um ano e oito meses"), quando o ainda Ministro Ilmar deu o seguinte despacho: "Mantenho o sobrestamento do feito até que seja concluído, pelo plenário do STF, o julgamento da matéria nela tratada". No caso, meu sogro já faleceu faz exatos 10 (dez) anos e minha esposa, dele herdeira, fez 65 anos em 2002, quando requeri a preferência na tramitação do processo, que foi deferida, mas sem nenhuma conseqüência prática. Talvez eu deva responsabilizar o "Plenário do STF", uma impossibilidade jurídica evidente. Diante de tal impasse - que me parece pertetuar-se indefinidamente, já que se passaram 14 anos desde a origem da lesão de direito - e considerando que o réu depositou a importância reclamada em 1996 (há, portanto, 8 anos), pleiteei uma audiência na primeira instância em que oferecí dividir ao meio o valor depositado para por fim ao litígio. Tal tentativa, entretanto, esbarrou na intransigência absoluta do Banco e, nesta data, estou sendo intimado pela Juíza singular de que meu requerimento para levantar o valor esbarra na provisoriedade da execução e só pode ser feito com prestação de caução, como, aliás, exige o Banco. Quem sabe o ilustre Ministro Presidente do STJ, que é vizinho geográfico do Pretório Excelso, poderia dar uma ajuda ao não menos ilustre Presidente do STF, ensinando-lhe como se faz tais milagres. Minha esperança é que alguém no STF tome conhecimento deste assunto e faça algo para explicá-lo e principalmente resolvê-lo. O nº do processo, se quizerem confirmar as informações é AG 196332-2. Haja paciência"

Beleza. Só falta fechar 2005 com a pauta zerada...

Rasputin ()

Beleza. Só falta fechar 2005 com a pauta zerada de julgamentos pendentes.

Beleza. Só falta fechar 2005 com a pauta zerada...

Rasputin ()

Beleza. Só falta fechar 2005 com a pauta zerada de julgamentos pendentes.

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