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Pérolas Processuais

Pérolas Processuais: palavras de rudes ou de baixo escalão...

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Baixo escalão e adjacências

"Alertando ainda, que qualquer meio coativo ao exercício constitucional da notificante e de seus familiares, como ameaças diretas ou indiretas praticadas pessoalmente ou por terceiro contra sua pessoa ou de seus parentes, com agressões, palavras de rudes ou de baixo escalão, gestos obscenos, danos diversos, serão interpretados como ilícitos criminais, que serão de imediato noticiados às autoridades competente para que ocorra instauração de inquéritos policiais com devidas apurações de praxe, e consequentes ações criminais públicas: - condiocionadas, incondicionadas e/ou privadas."

(De uma notificação extrajudicial, feita por quatro advogados, por causa de uma briga de condomínio, em Ribeirão Preto-SP).

Endereço obtido, mas não informado

"Certifico e dou fé que, na rua Deodoro, 1.137 - Funerária Santa Terezinha, procedi à penhora conforme consta auto em anexo. Deixei de intimar a executada em face de que a mesma está residindo em Porto Alegre, sendo que obtive seu atual endereço". (De uma certidão de oficial de Justiça, em Pelotas-RS).

Juiz a esmo

"Faço estes autos conclusos ao Esmo. Sr. Dr. Juiz de Direito".

(Conclusão em um processo em Vara Cível, no foro de Porto Alegre)

(Esmo - segundo o Dicionário Houaiss - é "isento de certeza, estimativa, conjetura”).

Rigor científico

"Os vasos sanitários são as portas de entrada dos esgotos cloacais, porque ao seguirmos uma rede de esgoto no sentido inverso de seu fluxo, veremos que a mesma inicia nos vasos sanitários".

(Preciosidade constante de laudo pericial na Justiça do Trabalho do RS sobre insalubridade, transcrita em acórdão do TRT-4).

Ruminação...

O professor explica sobre o tipo penal do seqüestro, e o pretenso bacharel pergunta interessado:

- Professor, na Índia o povo tem adoração pelos ruminantes bovinos, e se um desses animais é furtado, isto é seqüestro ou abigeato?

O mestre responde com sutileza:

"Depende...se houver pedido resgate!...

(Em uma aula de Direito Penal, na Unijuí-RS).

Pouca coisa...

"Se Vossa Excelência continuar a chamar meu cliente de uxoricida, só porque ele matou a esposa, eu me retiro".

(Manifestação de um advogado, durante júri em Joinville, SC).

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2004, 13h15

Comentários de leitores

10 comentários

Para esclarecmentos aos assustados colegas, a p...

José Leoni Machado Boa Sorte ()

Para esclarecmentos aos assustados colegas, a palavra "escalão" significa, dentre outros, segundo o nosso Aurélio, "cada um dos pontos sucessivos de uma série; nível, grau, degrau". Assim, vê-se que o termo não está absolutamente errado, embora o usual seja, realmete, "baixo calão", conforme o mesmo lexicógrafo.

Por incrível que pareça recebi ontem uma petiçã...

Sergio Menezes Dantas Medeiros (Advogado Associado a Escritório)

Por incrível que pareça recebi ontem uma petição via email de um colega justamente de Ribeirão Preto-SP, para ser protocolada na Comarca em que atuo (trabalhamos no mesmo processo) e o nobre colega usou a mesma expressão, ou seja, "PALAVRAS DE BAIXO ESCALÃO"!. É lógico que no momento de imprimi-la eu corrigi o erro, mas ainda não falei para ele, porém como ele advoga há mais tempo do que eu, acho que não vou falar.

"Clarissa Reis (Jornalista - estudante de Jorna...

Neilton S. Galvao ()

"Clarissa Reis (Jornalista - estudante de Jornalismo — Curitiba, PR) — 28/08/04 · 01:12 Não seria baixo calão?" Será??? :-)

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