Advogados começarão campanha contra calamidade na Justiça de SP

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil deve deflagrar o ‘Movimento Contra o Estado de Calamidade Pública da Justiça de São Paulo’. A iniciativa parte da Comissão de Assuntos Institucionais da entidade.

“O estado economicamente mais avançado do país tem uma Justiça que, se não é a mais mal aparelhada de todas, ocupa os primeiros postos”, afirma o presidente da comissão, Jarbas Machioni.

Para amenizar um quadro que classifica como caótico, o advogado entrega, nesta quinta-feira (26/8), ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, um relatório solicitando que a entidade empunhe essa bandeira.

Os números corroboram a necessidade de um movimento como esse. A Justiça comum de primeira instância, por exemplo, fechou com déficit os dois últimos anos. Em 2002, 5,1 milhões de ações foram ajuizadas e 4,6 milhões julgadas. No ano passado, o quadro piorou: entraram 5,8 milhões de processos e foram julgados 4,5 milhões. Somados os dois anos, 1,8 milhão de ações ficaram penduradas.

“Qualquer processo, desde uma simples ação de despejo, até uma complicada questão societária, pode demorar mais de dez anos para chegar ao fim. No Tribunal de Justiça de São Paulo, um recurso leva, em média, entre quatro e cinco anos apenas para ser distribuído a um desembargador”, afirma Jarbas Machioni.

O principal problema reside na insistência governamental de se receitar esparadrapo para casos de fratura exposta. Para o advogado, não adianta apenas aumentar o número de juízes ou instituir recursos como a súmula vinculante.

Segundo Machioni, “é necessário um plano efetivo de modernização e reaparelhamento da Justiça paulista. E é isso que propomos com esse movimento”.

O advogado ressalta que não é apenas a greve dos servidores que faz a Justiça parar. Existe uma carência generalizada de recursos humanos e materiais. Há juízes que despacham na sala de audiências, por falta de gabinetes. “Precisamos de um trabalho sério de diagnóstico dos problemas para poder agir no foco deles”, conclui.