Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Caos público

Advogados começarão campanha contra calamidade na Justiça de SP

Por 

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil deve deflagrar o 'Movimento Contra o Estado de Calamidade Pública da Justiça de São Paulo'. A iniciativa parte da Comissão de Assuntos Institucionais da entidade.

"O estado economicamente mais avançado do país tem uma Justiça que, se não é a mais mal aparelhada de todas, ocupa os primeiros postos", afirma o presidente da comissão, Jarbas Machioni.

Para amenizar um quadro que classifica como caótico, o advogado entrega, nesta quinta-feira (26/8), ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, um relatório solicitando que a entidade empunhe essa bandeira.

Os números corroboram a necessidade de um movimento como esse. A Justiça comum de primeira instância, por exemplo, fechou com déficit os dois últimos anos. Em 2002, 5,1 milhões de ações foram ajuizadas e 4,6 milhões julgadas. No ano passado, o quadro piorou: entraram 5,8 milhões de processos e foram julgados 4,5 milhões. Somados os dois anos, 1,8 milhão de ações ficaram penduradas.

"Qualquer processo, desde uma simples ação de despejo, até uma complicada questão societária, pode demorar mais de dez anos para chegar ao fim. No Tribunal de Justiça de São Paulo, um recurso leva, em média, entre quatro e cinco anos apenas para ser distribuído a um desembargador", afirma Jarbas Machioni.

O principal problema reside na insistência governamental de se receitar esparadrapo para casos de fratura exposta. Para o advogado, não adianta apenas aumentar o número de juízes ou instituir recursos como a súmula vinculante.

Segundo Machioni, "é necessário um plano efetivo de modernização e reaparelhamento da Justiça paulista. E é isso que propomos com esse movimento".

O advogado ressalta que não é apenas a greve dos servidores que faz a Justiça parar. Existe uma carência generalizada de recursos humanos e materiais. Há juízes que despacham na sala de audiências, por falta de gabinetes. "Precisamos de um trabalho sério de diagnóstico dos problemas para poder agir no foco deles", conclui.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2004, 18h57

Comentários de leitores

17 comentários

(contin..) Por outro lado, senhores advogados...

Jose Carlos Moreira (Advogado Assalariado - Administrativa)

(contin..) Por outro lado, senhores advogados.. verifiquem se há muitas iniciais há espera de distribuição na primeira instância. A distribuição de milhares de processos é feita diariamente em todo o Estado.. E a grande maioria é autuada dentro do prazo legal.. Estamos errados? Mas onde está o funil de tantos processos parados? Nos Tribunais não é mesmo? Mais de 400 mil na esfera civil e de 300 na esfera criminal... Lembram-se da redistribuição de processos civeis para o Tacrim? Os mais informados devem se lembrar na epoca da eleição do Dr Nigro, a Folha de São Paulo entrevistou os dois candidatos à Presidencia do Tribunal e questionou-os a respeito da denuncia de cada Desembargador dos Tribunais só aceitava 40 (isso mesmo - quarenta!) processos por mes.. e mesmo assim alguns mais espertos contavam, agravos e volumes de autos como processo.... E o mais intrigante, foi que os dois, há epoca, justificaram o procedimento... Será que os advogados, acostumados com o ambiente dos tribunais ignoravam isso? Não sabem como é dado o andamento dos recursos dentro desses tribunais? Portanto, seja feita justiça, os juizes singulares julgam milhares de processos por ano, de 1550 a 500 dependendo da Comarca. Geralmente, pode-se dizer que uma ação entre particulares dura entre 6 meses e dois anos... Agora, se estiverem presentes interesses do Estado.pode-se esquecer dos processos... Enquanto isso, os tribunais julgam 400 (esquecemos que eles têm dois meses de férias)?! E, ainda vamos pedir que o Estado forneça meios (material e dinheiro) para agilizar os processos? Mesmo sabendo que o Estado é o principal beneficiado pela morosidade do Judiciário? Agora, novamente perguntamos, de quem é a culpa pela morosidade dos processos e da Justiça?

Já que estamos tão preocupados com a morosidade...

Jose Carlos Moreira (Advogado Assalariado - Administrativa)

Já que estamos tão preocupados com a morosidade do judiciário..que tal analisar esses números? Está faixa de mais de 40% a publicações no Diário Oficial do seguinte despacho: "Manifeste-se a parte interessada, dentro do prazo de cinco dias (CPC)" - leia-se, Srs advogados queriam fazer o favor de dar o andamento aos processos! Quanto custa ao Estado que na verdade somos nós todos e ao nosso bolso toda essa publicação diária? Da mesma forma, 38% em média, os mandados que expedimos é para a parte dar andamento aos autos, dentro de 48 horas, sob pena de extinção, ou seja, perdemos o nosso tempo, bem como o tempo dos oficiais de justiça, para intimar o(s) cliente(s) para que provoque(m) o(s) seu(s) advogado(s), parq que faça(m) o que a Lei determina. E, finalmente, 32% da sentenças, em média, são prolatadas sem julgamento do merito, ou porque não houve regular andamento aos autos ou porque houve perda de prazos.. Então, se pergunta: é por nossa culpa o atraso e a morasidade da justiça? Porque os advogados não contam a verdade aos seus seus clientes? Preferem dizer que o juiz é louco ou que a justiça nao funciona ao inves de admitir que foram relapsos ou apenas queriam cobrar os honorários iniciais e que depois nao tiveram interesse na causa!? Isso sem falar naqueles que recebem do Estado pelo convenio e mesmo assim cobram dos coitados que lhes cai em mãos? Evidentemente, que não vamos generalizar, pois assim como ha servidores publicos, mal educados e ineficientes dentro de nossa categoria; há advogados relaxados e sem etica nos quadros da OAB e nem porisso iriamos rotular toda uma categoria por causa desses pessimos profissionais..mas, infelizmente, alguns advogados não pensam assim em relação aos servidores! Uma pena..

É até cômico falar que os pobres juízes despach...

Lucia Mariah (Administrador)

É até cômico falar que os pobres juízes despacham na sala de audiências... Quem nunca viu as pilhas de processos abertinhas, bem bonitinhas na folha onde está o despacho que o abnegado servidor teve que fazer(álém de toda a carga de serviço que já tem) para o MM.apenas assinar? Ora minha gente, vamos parar de tapar o sol com a peneira! Concordo plenamente que precisa aparelhar a justiça, mas vamos atentar para os verdadeiros e flagrantes problemas!!! Alguem já pensou que cada escrevente(e auxiliar que trabalha como escrevente) trabalha no mínimo por quatro,ante a carência de mão de obra?? que temos apenas 30 minutos para engolir refeições?? Que quando levanta da sua mesa para esticar um pouco as pernas e tomar um cafézinho, é olhado com desdém no balcão? Nunca nenhuma advogada presenciou no banheiro cenas de choro por estar a funcionária com os nervos explodindo ante a pressão por excesso de serviço?? Por favor...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 02/09/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.