Justiça federal no interior é tema de encontro de juízes em MG

Juízes federais de todo país se encontram dos dias 25 a 27 de agosto em Uberlândia, Minas Gerais, para discutir os entraves e avanços do processo de interiorização da Justiça Federal no Brasil.

Eles se reunirão no 2º Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior, que deve receber cerca de 150 magistrados. A iniciativa é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

No encontro, os juízes vão debater temas como a repercussão, em municípios do interior, dos mecanismos alternativos para a solução de conflitos, além da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nas varas do interior e, até mesmo, as conseqüências da instalação de Varas Federais nas cidades interioranas.

“É uma discussão fundamental neste momento, em que estão sendo instaladas as 183 novas Varas da Justiça Federal criadas no final do ano passado pelo presidente Lula”, afirmou o presidente da Ajufe, juiz Jorge Maurique.

“A instalação de todas elas deve estar concluída até o final de 2005 e não podemos nos omitir de debater os impactos disso junto à população, de trocar experiências entre os juízes e de preparar magistrados, servidores e usuários para a nova missão”, disse Maurique.

A interiorização e a competência delegada do INSS será tema de um dos debates nesse encontro, com palestra do procurador-geral da autarquia, Jefferson Carlos Carus Guedes. A interiorização do Ministério Público e a experiência dos Juizados Especiais Itinerantes também estão na pauta.

A conferência de abertura será do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que vai avaliar a importância dos municípios do interior brasileiro contarem com Varas da Justiça Federal. O encerramento ficará a cargo do desembargador Jirair Aram Megheriam, do TRF da 1ª Região. De Uberlândia, o juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira faz palestra sobre problemas e deficiências nas varas federais interiorizadas.

Programação

2º Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior

Em Uberlândia-MG — 25 à 27 de agosto de 2004

– Quarta-feira – 25/8

20h30

Presidente de Mesa: juiz federal Jorge Antônio Maurique – presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe;

Conferência inaugural: “A importância da Interiorização da Justiça”.

Palestrante: Ministro Fernando Gonçalves – Superior Tribunal de Justiça.

– Quinta-feira — 26/8

09h

Palestra: “O Seguro Garantia Judicial”

Palestrante: Rondon Pereira Borges – advogado.

Palestra: “Os mecanismos alternativos de solução de conflitos e sua repercussão no interior”.

Palestrante: Clemente Salomão de Oliveira Filho, advogado, professor universitário.

11h

Palestra: ”A atuação da Advocacia-geral da União nas Varas interiorizadas”

Palestrante: Omar Serva Maciel – procurador chefe da União em MG

14h

Palestra: ”A instalação de uma Vara Federal no interior, sua repercussão e conseqüências”.

Palestrante: Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Palestra: “O Ministério Público e a repercussão de sua atuação no interior”

Palestrante: Nicolao Dino de Castro e Costa – presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

16h

Palestra: “O INSS, a interiorização e a competência delegada”

Palestrante: Jefferson Carlos Carus Guedes – procurador-geral do INSS.

Palestra: “Interiorização e o resgate da cidadania – a experiência dos Juizados Itinerantes”.

Palestrante: desembargadora federal Selene Maria de Almeida – Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

– Sexta-Feira — 27/8

09h

Palestra: “A experiência da interiorização no Tribunal Regional Federal da 4ª Região”;

Palestrante: ministro Gilson Langaro Dipp – Superior Tribunal de Justiça.

Palestra: “Problemas e deficiências nas Varas Federais interiorizadas”

Palestrante: juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira – Subseção Judiciária de Uberlândia;

Palestra: “A especialização por matéria nas Varas Federais interiorizadas”

Palestrante: juiz federal Fernando Moreira Gonçalves – Subseção Judiciária de Campinas;

14h às 16h

Grupos de Trabalho – “A experiência dos juízes federais com a interiorização e propostas para o futuro”

Coordenação: juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho – Subseção Judiciária de Araraquara e Vice-Presidente da Ajufe na 3ª Região.

17h

Plenária e conclusões dos grupos.

18h

Conferência de Encerramento

Palestrante: desembargador federal Jirair Aram Megueriam – Tribunal Regional Federal da 1ª região