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Farol da Colina

Doleiro de SP é acusado de movimentar sozinho US$ 598 milhões

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A revista Consultor Jurídico teve acesso com exclusividade ao disquete com a toda a elaboração da Operação Farol da Colina. O dossiê foi terminado pela Força Tarefa CC5, da Polícia Federal do Paraná, em 26 de maio passado, e encaminhado ao juiz federal Sérgio Fernando Moro, de Curitiba.

Na tarde desta quinta-feira duas laudas foram anexadas ao documento, com os nomes de 24 doleiros ainda foragidos. Para não atrapalhar os trabalhos ainda em curso da Operação, a revista ConJur omite parte do dossiê, bem como os nomes dos doleiros procurados. Mas um doleiro de São Paulo, por exemplo, que consta como o procurado de número 24, aparece no relatório-mãe da operação como dono da off shore Watson, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, acusado de ter movimentado sozinho, em apenas um ano, US$ 598 milhões.

E, por falar em doleiros, nesta quinta-feira deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) pediu a continuidade da CPI Mista do Banestado. A deputada, entre vários requerimentos que apresentou à CPMI, pediu que fossem ouvidos pela comissão Manuel Monteiro Cortez Filho, Carlos Alberto Taveira Cortez, Samuel Messod Benzecry, Messod Gilberto Samuel Benzecry, articulados na casa de câmbio Cortez Câmbio e Turismo, atuante no eixo Belém-Manaus. Samuel Benzecry ainda está foragido.

O pedido de depoimento, de número 335/2003 foi apresentado em 28 de outubro de 2003 e aprovado pela comissão em 6 de novembro de 2003. No entanto, a CPMI não marcou o depoimento dos sócios da casa de câmbio de Manaus.

São casos como este os relatados no relatório da Operação Farol da Colina.

Leia o documento:

Curitiba, 26 de maio de 2004-08-19

A Sua Excelência o Senhor

Dr. Sérgio Fernandes Fernandes Moro

Juiz Federal da Segunda VF Criminal de Curitiba/PR

Curitiba/PR

Assunto: REPRESENTAÇÃO pela decretação de prisão provisória; expedição de mandados de busca e apreensão; quebra de sigilos fiscal e bancário. IPL 1026/2003 (antigo 207/98)- Processo 2003.70.00.030333-4.

Senhor Juiz,

Conquanto os fatos em comento já sejam por demais conhecidos desse Juízo, será traçado um breve histórico visando apenas a um melhor ordenamento do que, ao final, será requerido.

Em 30 de maio de 1997, foi instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o inquérito policial nro 263/97, autuado na Segunda Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, PR, sob o número 98.1011116-9, visando a apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a Ordem Tributária, em face da representação do Banco Central do Brasil ao Ministério Público Federal, dando conta da utilização irregular de contas de domiciliados no exterior, conhecidas por CC5.

A análise preliminar em parte da documentação detectou uma movimentação financeira de bilhões de dólares provenientes e/ou destinados ao Brasil; na conta corrente de titularidade da empresa Beacon Hill Service Corp-BHSC- e nas subcontas que administrava no Banco J.P. Morgan Chase, na cidade de Nova Iorque/EUA, o que veio a ser confirmado pelo Ofício Cofis/Coope nro. 2003/00206, da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal, de 15/12/2003, que apurou movimentação de cerca de US$ 13 bilhões, correspondentes hoje a aproximadamente RS$ 33 bilhões, no período de 1999 a 2002.

A Receita Federal informou, também, que dos contribuintes relacionados no Ofício 473/03, nenhuma das pessoas jurídicas objeto da pesquisa na base de declarações recebidas nos anos-calendário de 2001 e 2002 declarou possuir contas bancárias no exterior e que, das pessoas físicas pesquisadas, apenas quatro declararam possuí-las; nenhuma relativa às investigadas.

Pelo Ofício nro 2325/04, de 8.1.2004, em resposta ao Ofício 475/03-PF/FT/SR/DPF/PR, o COAF, na forma da Lei 9.613/98, informou sobre a existência de comunicações a respeito de movimentações financeiras suspeitas envolvendo alguns dos responsáveis pelas subcontas da Beacon Hill.

Algumas subcontas tinham a indicação de serem de “titularidade” de empresas off-shore, sediadas em paraísos fiscais, e movimentadas por brasileiros, seus procuradores.

Na verdade, esses procuradores eram os reais titulares das subcontas, servindo a constituição dessas empresas apenas como biombo para acobertar suas atividades ilícitas.

De qualquer modo, pouco importa quem sejam os sócios de direito, muitas vezes meros “laranjas”, e sim, aqueles que detinham de fato o poder de decisão dentro da configuração fática apresentada. Neste caso, é cabível a desconsideração da pessoa jurídica àquelas empresas usadas para a prática de crimes por seus responsáveis.

Esse primeiro procedimento deu origem à “Operação Macuco”, resultando no desdobramento de centenas de outros com o mesmo objetivo, inclusive o de nro. 207/98, atual nro. 1026/2003, tombado na Segunda Vara Criminal de Curitiba, PR, denominado “Caso Banestado”, que por sua vez deu origem a mais de uma centena de inquéritos policiais, redundando na identificação de conta CC5, abastecidas por valores remetidos por pessoas físicas e jurídicas de vários Estados do País e originalmente depositados em contas correntes tituladas por “laranjas”.

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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2004, 10h02

Comentários de leitores

5 comentários

A regra parece que é: movimente o quanto quiser...

Raimundo Pereira ()

A regra parece que é: movimente o quanto quiser, desde que pague o "pedágio" federal, ou seja, o imposto consumido pela máquina estatal (economia morta), que não volta para a população em forma de benefícios. E um esclarecimento: quando se fala em benefícios fala-se em educação, saúde e segurança - que não temos. Comprar avião novo e reformar o palácio não é benefício ao povo.

Pois é. Este país virou pelo avesso. Advogados ...

Marin Tizzi (Professor)

Pois é. Este país virou pelo avesso. Advogados não têm acesso ao processo que gerou a prisão de seus clientes, para verificar se houve legalidade na prisão e impetrar hc. Mas a mídia tem, para linchar moralmente aqueles que nem se sabe se são culpados ou não, pois a constituição garante a presunção de inocência. Quem será que vazou o relatório? Não precisa nem falar. Este é o "estado de direito" tupiniquim. Yes, temos banana.

Por conta do relatório, se vê o quanto dinheiro...

Marco A. Oliveira ()

Por conta do relatório, se vê o quanto dinheiro o país perde, a cada dia, já que as remessas continuam, esvaindo nossa capacidade de tributação, investimento, melhoria. E ainda por cima, as remessas, em quase a sua totalidade, são de valores obtidos ilicitamente, em caixas-dois, corrupçao que empobrece o pais ainda mais, prejudicando, logicamente, os mais pobres. Contudo, alguns parecem mais preocupados com o vazamento do relatório (mesmo tendo a Conjur omitido partes relevantes) do que a situação fática. E ainda há quem indique o autor do vazamento, numa original "presunção de culpa"....

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