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Em nome da fé

Justiça manda igreja devolver dinheiro de fiéis

A Igreja do Evangelho Quadrangular de Juiz de Fora, Minas Gerais, terá que devolver aos fiéis os valores indevidamente recolhidos para financiamento de casa própria.

A sentença é da Comarca de Juiz de Fora, em Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra o Fórum Brasil de Apoio a Cooperativas Evangélicas (Fobraice), Cooperativa Habitacional Evangélica e a Igreja do Evangelho Quadrangular. Os réus recorreram ao Tribunal de Alçada de Minas Gerais e ao Superior Tribunal de Justiça, que confirmaram a condenação de primeira instância.

De acordo com o MP de Minas Gerais, os fiéis inscreveram-se no “Plano Nacional de Habitação Econômica para evangélicos” e, depois de quitadas as parcelas do compromisso firmado, não tiveram notícia do financiamento, da casa própria e nem a devolução do dinheiro depositado.

Segundo o promotor de Justiça Plínio Lacerda Martins, a partir de um cadastramento, os inscritos iniciaram o pagamento de 10 parcelas mensais e, após quitação, segundo a igreja, teriam direito a uma importância que seria usada para a entrada do imóvel a ser escolhido pelo contribuinte. No entanto, depois de quitado o pagamento, a igreja não cumpriu o compromisso e nem devolveu o dinheiro depositado pelos fiéis.

A partir de representação entregue pelos fiéis, a Promotoria ingressou, na Justiça, com a ACP contra os responsáveis por essa “captação de poupança irregular”, considerando que a divulgação efetiva pela igreja e a confiança depositada pelos fiéis contribuíram para a adesão ao cadastramento.

A sentença condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular e os demais participantes no projeto habitacional a restituir os valores depositados pelas vítimas, acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 0,5% ao mês.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2004, 17h49

Comentários de leitores

11 comentários

Ms, Sr. Heane, até onde me conste, os pastores,...

Andrea Albuquerque Rodrigues ()

Ms, Sr. Heane, até onde me conste, os pastores, e padres, e ministros, tem procuração de Deus para falarem em seu nome... Hehehehehehehehehehehehe

O Salmo 23 diz: "O Senhor é o meu pastor e nada...

Heanes Medeiros Lima ()

O Salmo 23 diz: "O Senhor é o meu pastor e nada me faltará...", contudo o Senhor não estava na tal cooperativa e não tem nada a ver com muito daquilo que inúmeras pessoas fazem em seu nome. Deus não se faz presente em muitos atos praticados por falsos líderes de muitas falsas igrejas que surgem dia após dia, mas inclusive em muitas negociatas e indulgências que já foram vendidas pela mais tradicional igreja cristã. O caso não me parece que seja de exploração da fé alheia, mas um negócio muito mal conduzido por alguém que deveria estar cuidando do seu rebanho e não de cooperativa habitacional.

O Salmo 23 diz: "O Senhor é o meu pastor e nada...

Heanes Medeiros Lima ()

O Salmo 23 diz: "O Senhor é o meu pastor e nada me faltará...", contudo o Senhor não estava na tal cooperativa e não nada a ver com aquilo que muitas pessoas fazem em seu nome. Não somente com relação a atos praticados por líderes de muitas falsas igrejas que surgem dia após dia, mas inclusive em muitas negociatas e indulgências que já foram vendidas pela mais tradicional igreja cristã. O caso não me parece que seja de esploração da fé alheia, mas um negócio muito mal conduzido por alguém que deveria estar cuidando do seu rebanho e não de cooperativa habitacional.

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