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O retorno

Juiz que estava suspenso em Goiás pode voltar ao cargo

O juiz Waltides Pereira dos Passos, da 4ª Vara Cível da comarca de Goiânia, poderá voltar ao cargo. A autorização foi dada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás. Passos estava suspenso desde o ano passado por suspeita de desvio de conduta. Ele reassumirá o cargo na próxima segunda-feira (9/8).

O Órgão Especial acolheu argumento da defesa do magistrado, patrocinada pelos advogados Luiz Mauro Pires e Homero Sabino de Freitas, de que não foi demonstrado desvio de conduta.

"Tal circunstância jamais seria suficiente para propiciar punição tão grave quanto o próprio afastamento das funções judicantes por mais de um ano e três meses, sob pena de se aplicar pena preventiva mais grave que a máxima possível, o que não é admissível, sem dizer ainda que ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória", afirmaram os advogados.

Disseram ainda que voluntariamente foram apresentados todos os extratos bancários das contas correntes do juiz e a declaração de bens, em que comprovou não ter bens, além de um veículo.

Os advogados argumentaram também que a fase de instrução do processo administrativo não se encerrou, sem qualquer parcela de culpa por parte do requerente e que o processo ainda encontra-se em fase de diligência.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2004, 20h04

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