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Está aprovado

TRF da 4ª Região aprova instalação de quatro novas varas federais

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, nesta segunda-feira (2/8), a instalação de mais quatro varas federais no Rio Grande do Sul. As cidades beneficiadas são a de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Santana do Livramento.

Segundo o presidente do TRF-4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, os locais de instalação foram escolhidos pelo Conselho Administrativo do Tribunal. Optou-se pelos municípios que já possuem varas federais. Dessa forma, os gastos serão reduzidos, já que existe estrutura disponível. As datas de início do funcionamento ainda não estão definidas.

Também deverão ser instaladas, até o próximo ano, as varas federais de Pato Branco e Jacarezinho, no Paraná; Concórdia, Caçador, Laguna e Chapecó, em Santa Catarina; e Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. Essas unidades já haviam sido aprovadas no primeiro semestre pela Corte Especial do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2004, 16h35

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